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Registro de Candidatura — Cancelamento de Registro de Candidatura — TRE-MG 00001086720166130270

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 270ª Zona Eleitoral - Teófilo OtoniGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b1dee7925ead88a449655778549afc582ff8c392eaab398c1d0bb7e5f12b365e

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001086720166130270 no TRE-MG começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Cancelamento de Registro de Candidatura”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “270ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 18 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-11-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: b1dee7925ead88a449655778549afc582ff8c392eaab398c1d0bb7e5f12b365e. SHA-256 do comentário: 0640b036664d617c1cdecfbfc49b53b5e06887850ced3aadc5c09de50ac0df6c.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-08-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2016-08-23 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2016-08-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2016-08-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2016-09-10 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2016-09-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2016-09-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2016-09-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2016-09-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2016-10-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2016-10-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2021-10-28 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2021-10-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2021-11-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2021-11-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2021-11-30 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2021-11-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T02:57:11.931000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160812095017
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-08-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b1dee7925ead88a449655778549afc582ff8c392eaab398c1d0bb7e5f12b365e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-12 a 2021-11-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-30
Definitivo (TPU 246)
2021-11-30
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2021-11-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-28
Desarquivamento (TPU 893)
2016-10-21
Definitivo (TPU 246)
2016-10-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-21
Remessa (TPU 123)
2016-09-18
Documento (TPU 581)
2016-09-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-13
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cancelamento de Registro de Candidatura

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-12T09:50:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15938",
    "nome": "270ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni"
  }
}
  2. 2016-09-21T08:02:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15938",
    "nome": "270ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni"
  }
}
  3. 2016-08-25T14:45:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15938",
    "nome": "270ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni"
  }
}
  4. 2016-09-13T09:54:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15938",
    "nome": "270ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni"
  }
}
  5. 2016-09-18T16:43:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15938",
    "nome": "270ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni"
  }
}
  6. 2016-08-12T09:50:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15938",
    "nome": "270ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni"
  }
}
  7. 2016-08-23T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15938",
    "nome": "270ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni"
  }
}
  8. 2016-08-28T16:46:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15938",
    "nome": "270ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni"
  }
}
  9. 2016-09-10T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15938",
    "nome": "270ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni"
  }
}
  10. 2016-09-13T10:31:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15938",
    "nome": "270ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni"
  }
}
  11. 2016-10-21T16:40:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15938",
    "nome": "270ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni"
  }
}
  12. 2016-10-21T16:46:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15938",
    "nome": "270ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni"
  }
}
  13. 2021-10-28T15:12:50.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15938",
    "nome": "270ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni"
  }
}
  14. 2021-10-28T18:28:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15938",
    "nome": "270ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni"
  }
}
  15. 2021-11-11T09:45:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15938",
    "nome": "270ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni"
  }
}
  16. 2021-11-15T12:39:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15938",
    "nome": "270ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni"
  }
}
  17. 2021-11-30T16:17:53.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15938",
    "nome": "270ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni"
  }
}
  18. 2021-11-30T16:23:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15938",
    "nome": "270ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.