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TJAL — 05003595120088020010

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia LeopoldinaGrau: G1Data Ajuizamento: 1996-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b5e3e867c1db8ff4a09e93def7450931b581b5d1e1cfac7005c171c14425d91c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1996-01-11 a 2024-04-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-03: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-03: Definitivo (TPU 246)
2024-04-03: Definitivo (TPU 246)
2024-02-13: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-02: Publicação (TPU 92)
2024-02-02: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-01: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-02-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-28: Conclusão (TPU 51)
2023-03-23: Documento (TPU 581)
2023-03-15: Publicação (TPU 92)
2023-03-14: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO TRIBUTÁRIO

Ver outros registros do assunto TPU 14

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-03-12T09:52:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-21T08:21:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-25T11:05:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-24T18:13:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-02T12:18:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-01T10:04:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-21T10:02:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-03T14:57:01.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-03T14:57:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-03T14:56:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-13T01:20:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-02T11:42:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-01T17:00:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-01T13:23:08.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-14T09:04:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-26T14:09:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-14T13:04:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-25T17:31:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-28T11:55:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-21T20:18:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-06T16:20:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-01T10:07:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-03T13:18:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-17T17:10:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5789",
    "nome": "Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina"
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2015-02-27T12:28:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2014-11-05T08:17:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-08T12:36:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2015-02-27T12:20:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-26T08:51:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-27T12:59:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 3,
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      "valor": 5
    }
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    "codigo": "5789",
    "nome": "Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina"
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2015-02-27T12:28:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5789",
    "nome": "Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina"
  }
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2014-11-05T08:19:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5789",
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2011-12-07T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5789",
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2010-11-04T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5789",
    "nome": "Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina"
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2023-03-23T13:20:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2020-03-27T13:30:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-06-01T11:50:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5789",
    "nome": "Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina"
  }
}

2020-09-25T11:07:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5789",
    "nome": "Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina"
  }
}

2018-10-30T08:47:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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    "codigo": "5789",
    "nome": "Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina"
  }
}

2020-03-21T10:27:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5789",
    "nome": "Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00086592020084047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2008-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF6 — 00001182420194013822 — Embargos à Execução Fiscal · 2019-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina / Ponte Nova
TRF5 — 00308882620234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF5
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina / 2ª Relatoria Turma Recursal
TJAC — 00064969820188010070 — Reclamação Pré-processual · 2018-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJAC
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
STJ — 00004073420174050000 — Agravo em Recurso Especial · 2019-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina / PRESIDÃNCIA
TJAC — 00049111120188010070 — Reclamação Pré-processual · 2018-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJAC
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJRN — 00070682020108200001 — Procedimento Comum Cível · 2010-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina / 13ª VARA CÍVEL
TJRN — 00067284720088200001 — Procedimento Comum Cível · 2008-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA