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Prestação de Contas Eleitorais — Cargo - Vereador — TRE-RR 06013701620206230001

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 1ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5f335ef0ab9c2b0606e81e0847a46192133e5db22d05ae9f066bc86e45d4d968

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 81 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-25 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-11-02 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  3. 2021-05-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2021-05-14 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  5. 2021-10-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2021-10-22 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  7. 2021-10-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  8. 2021-10-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  9. 2021-10-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  10. 2021-11-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  11. 2021-11-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  12. 2021-11-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  13. 2021-11-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  14. 2021-12-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  15. 2022-04-12 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  16. 2022-04-12 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  17. 2022-04-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  18. 2022-04-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Cargo - Vereador» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2020-11-02? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46
  2. Que questão do assunto «Cargo - Vereador» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2021-05-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/62
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-11-24 no assunto oficial «Cargo - Vereador»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2022-04-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-12
Definitivo (TPU 246)
2022-04-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-12
Reativação (TPU 849)
2022-04-12
Desarquivamento (TPU 893)
2021-12-01
Documento (TPU 581)
2021-11-24
Definitivo (TPU 246)
2021-11-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-11-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-25
Publicação (TPU 92)
2021-10-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 81. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-25T15:39:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ],
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  2. 2021-05-10T12:48:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2021-10-18T15:28:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  4. 2020-11-01T15:44:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-12-18T11:34:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2021-05-03T14:59:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2021-05-03T14:59:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2021-05-04T02:35:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2021-05-04T02:35:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2021-05-08T02:28:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2021-05-08T02:28:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2021-05-10T15:43:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2021-05-10T15:43:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67980",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
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  14. 2021-05-11T02:31:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2021-05-11T02:31:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2021-08-23T12:34:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "67980",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
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  17. 2021-08-23T12:34:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2021-08-23T12:34:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2021-08-23T12:34:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67980",
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  20. 2021-08-23T12:34:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
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  21. 2021-08-23T12:34:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67980",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
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  22. 2021-08-23T12:34:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67980",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
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  23. 2021-08-23T12:34:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67980",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
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  24. 2021-08-23T13:04:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  25. 2021-08-23T13:04:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67980",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
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  26. 2021-08-24T02:35:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  27. 2021-08-24T02:35:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67980",
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  28. 2021-08-28T02:33:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67980",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2021-08-28T02:33:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67980",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
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  30. 2021-08-31T14:16:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67980",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
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}
  31. 2021-08-31T14:16:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67980",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
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  32. 2021-09-03T03:01:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  33. 2021-09-03T03:01:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67980",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
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  34. 2021-09-07T02:26:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67980",
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  35. 2021-10-04T09:23:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
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  36. 2021-10-21T16:24:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67980",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
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  37. 2021-10-21T16:24:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67980",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2021-10-21T16:24:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67980",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2021-10-25T23:26:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67980",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2021-10-25T23:26:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67980",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.