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TRE-BA — 06000052120246050151

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 151 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5ce528abeb3ef3aaf6f16fe92cab4df87e80cb7f784e3d09fd7ab696f99e65f1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-15 a 2024-03-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-21
Definitivo (TPU 246)
2024-03-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-21
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-03-21
Mero expediente (TPU 11010)
2024-03-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-03-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-03-20
Conclusão (TPU 51)
2024-03-20
Petição (TPU 85)
2024-03-15
Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-03-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-03-14
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-03-14
Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-02-15T13:57:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-02-26T18:47:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-03-12T08:12:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-03-20T12:15:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-03-20T13:53:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-02-15T13:59:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-02-15T14:00:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-02-15T14:00:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-02-15T14:00:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-03-12T08:11:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-03-14T11:45:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2024-03-14T11:45:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2024-03-14T11:45:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2024-03-21T11:18:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2024-02-15T13:57:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  16. 2024-02-16T01:00:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  17. 2024-02-16T01:00:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2024-03-12T03:00:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2024-03-14T11:44:31.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2024-03-14T11:44:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2024-03-15T01:00:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2024-03-15T01:00:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2024-03-21T03:01:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  24. 2024-03-21T09:21:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30633",
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  25. 2024-03-21T09:21:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30633",
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  26. 2024-03-21T11:18:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30633",
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  }
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  27. 2024-03-21T11:18:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.