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Ação Penal - Procedimento Sumário — Violência Doméstica Contra a Mulher — TJRJ 00055262220168190053

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: SAO JOAO DA BARRA J VIO E ESP ADJ CRIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8de0a03d9ba579ed9843e810d2107ec71f08a0ef09dd7cd76c357f2f32cb4207

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-04 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-10-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2016-12-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-12-16 — Denúncia Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-12-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2020-02-03 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2020-02-03 — Prescrição, decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-07-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-04 a 2020-07-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-01
Definitivo (TPU 246)
2020-02-03
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2020-02-03
Conclusão (TPU 51)
2019-12-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-16
Denúncia (TPU 391)
2016-12-16
Conclusão (TPU 51)
2016-10-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-04
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-04T15:57:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2016-12-16T17:42:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2016-12-16T17:42:18.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2020-02-03T12:07:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2016-10-04T12:10:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 2019-12-23T17:05:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2020-02-03T12:07:44.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
  8. 2020-07-01T14:17:49.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.