TJMMG — 20004946620219130002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fee645ad7a6b404e770c9a91d4ee895bc378fa3451b56af2fcc2c4e6e6986ac7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-25 a 2021-11-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-29
- Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)
- 2021-11-29
- Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)
- 2021-11-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-11-25
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2021-10-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-10-26
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-10-26
- Petição (TPU 85)
- 2021-10-25
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-10-22
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-10-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-09-23
- Petição (TPU 85)
- 2021-08-30
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Peculato
Movimentações públicas
- 2021-10-27T14:52:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2021-10-26T14:48:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2021-10-15T17:17:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2021-09-23T14:00:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2021-07-05T14:13:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2021-06-29T17:22:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2021-06-25T12:13:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2021-06-25T12:10:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2021-11-29T15:28:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2021-11-29T15:28:26.000Z — Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2021-11-29T15:28:26.000Z — Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2021-11-25T17:34:38.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2021-10-26T14:48:39.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2021-10-25T13:48:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2021-10-22T18:45:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2021-08-30T14:43:06.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2021-07-05T14:11:44.000Z — Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2021-07-05T14:11:44.000Z — Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2021-06-29T17:22:52.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2021-06-25T13:27:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00176242420168090051 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2016-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / Auditoria Militar
- TJPA — 00002825820208140200 — Inquérito Policial · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
- TJPI — 00001588420198180140 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2019-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA
- TJPA — 00002811520168140200 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
- TJPA — 00002765120208140200 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
- TJAP — 00020550420168030001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2016-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ
- TJMT — 00002527220208110049 — Carta Precatória Criminal · 2020-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJMT
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR
- TJRR — 08006669120208230020 — Carta Precatória Criminal · 2020-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJRR
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / VARA CRIMINAL