TJTO — 00024904120148272729

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: faafed7693c62a2a4dca163b5fddd0c7f6e8188f72ebc51c7e8aa8297bb90187

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Ameaça

• Ver outros registros do assunto TPU 11253

Movimentações públicas

1. 2014-02-05T14:34:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "5201",
       "nome": "Juizo da Vara da Justiça Militar"
     }
   }

2. 2014-02-05T17:40:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "5201",
       "nome": "Juizo da Vara da Justiça Militar"
     }
   }

3. 2014-02-13T17:05:13.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "5201",
       "nome": "Juizo da Vara da Justiça Militar"
     }
   }

4. 2016-04-06T16:43:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "5201",
       "nome": "Juizo da Vara da Justiça Militar"
     }
   }

5. 2016-04-06T17:21:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "5201",
       "nome": "Juizo da Vara da Justiça Militar"
     }
   }

6. 2016-07-18T15:34:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Mandado",
         "valor": 78
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "5201",
       "nome": "Juizo da Vara da Justiça Militar"
     }
   }

7. 2016-08-03T16:17:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "5201",
       "nome": "Juizo da Vara da Justiça Militar"
     }
   }

8. 2016-08-23T16:08:09.000Z — Mandado (TPU 106)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 6,
         "descricao": "resultado",
         "nome": "entregue ao destinatário",
         "valor": 7
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "5201",
       "nome": "Juizo da Vara da Justiça Militar"
     }
   }

9. 2014-02-13T17:04:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "5201",
       "nome": "Juizo da Vara da Justiça Militar"
     }
   }

10. 2016-04-06T17:21:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5201",
        "nome": "Juizo da Vara da Justiça Militar"
      }
    }

11. 2016-07-15T18:04:45.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5201",
        "nome": "Juizo da Vara da Justiça Militar"
      }
    }

12. 2016-07-18T08:45:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5201",
        "nome": "Juizo da Vara da Justiça Militar"
      }
    }

13. 2016-07-28T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5201",
        "nome": "Juizo da Vara da Justiça Militar"
      }
    }

14. 2016-08-02T00:38:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5201",
        "nome": "Juizo da Vara da Justiça Militar"
      }
    }

15. 2016-08-29T15:05:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5201",
        "nome": "Juizo da Vara da Justiça Militar"
      }
    }

16. 2016-08-29T15:06:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5201",
        "nome": "Juizo da Vara da Justiça Militar"
      }
    }