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Execução de Alimentos — Alimentos — TJSE 00002527820098250078

Classe: Execução de AlimentosOrgao: SANTA LUZIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-02-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4939706430cf2e9099fd9941129fe72b3e9220e818b5f28821f4fe4cde29dfad

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: 4939706430cf2e9099fd9941129fe72b3e9220e818b5f28821f4fe4cde29dfad
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 59 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-02-09 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  2. 2009-02-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  3. 2009-06-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  4. 2009-08-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  5. 2010-02-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  6. 2010-04-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  7. 2010-04-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  8. 2010-05-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2010-05-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2010-06-09 — Abandono da causa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2010-11-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2011-09-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2011-09-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2011-10-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2011-11-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2011-12-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2011-12-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2015-05-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Alimentos» foi examinada no registro «Decisão» em 2009-02-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/56
  2. Que questão do assunto «Alimentos» foi examinada no registro «Decisão» em 2009-06-09? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50
  3. Que questão do assunto «Alimentos» foi examinada no registro «Decisão» em 2009-08-26? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-02-09 a 2015-05-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-05-20
(TPU )
2015-05-18
Definitivo (TPU 246)
2011-12-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2011-12-09
Definitivo (TPU 246)
2011-11-21
Documento (TPU 581)
2011-10-29
(TPU )
2011-10-20
Expedição de documento (TPU 60)
2011-10-20
(TPU )
2011-09-30
Recebimento (TPU 132)
2011-09-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-12-02
(TPU )
2010-12-02
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-05-20T11:11:06.000Z — (TPU )
  2. 2011-10-29T14:35:03.000Z — (TPU )
  3. 2011-10-20T08:31:42.000Z — (TPU )
  4. 2010-12-02T11:20:16.000Z — (TPU )
  5. 2010-12-02T11:20:16.000Z — (TPU )
  6. 2010-05-05T10:41:25.000Z — (TPU )
  7. 2010-04-28T11:02:25.000Z — (TPU )
  8. 2010-04-05T09:04:09.000Z — (TPU )
  9. 2010-03-02T08:48:38.000Z — (TPU )
  10. 2010-02-04T16:13:38.000Z — (TPU )
  11. 2010-01-07T12:24:18.000Z — (TPU )
  12. 2009-10-29T14:12:29.000Z — (TPU )
  13. 2009-07-31T09:58:25.000Z — (TPU )
  14. 2009-07-28T11:57:26.000Z — (TPU )
  15. 2009-07-27T10:35:23.000Z — (TPU )
  16. 2009-05-14T13:23:04.000Z — (TPU )
  17. 2009-03-31T10:48:32.000Z — (TPU )
  18. 2015-05-18T14:27:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2011-12-09T10:06:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2011-12-09T09:56:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2011-11-21T12:51:55.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2011-10-20T13:05:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2011-09-30T08:55:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2011-09-28T14:37:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2010-11-17T14:14:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2010-11-17T14:14:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2010-06-09T14:11:56.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18132",
    "nome": "Santa Luzia"
  }
}
  28. 2010-05-13T09:50:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2010-05-13T09:15:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2010-04-28T11:06:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2010-04-28T11:04:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2010-03-12T12:55:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2010-03-02T08:29:18.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2010-02-24T08:23:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2010-02-10T16:01:18.000Z — Decisão (TPU 3)
  36. 2010-02-10T13:18:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2010-02-09T10:45:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2010-01-11T11:57:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2009-11-19T10:13:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2009-11-18T11:21:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.