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Recurso Especial Eleitoral — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TSE 06000069820196160175

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF2Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-09-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 00ef6dbbe98ba9cd2b1a4f1a3ee31c472e7544ce95e6727ae734d22f8244c5e5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 70 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-29 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2020-09-30 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2020-10-12 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-10-13 — Petição; Resposta (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-12-10 — Petição; Resposta (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2021-04-23 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-04-23 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  8. 2021-04-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  9. 2021-04-30 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  10. 2021-05-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  11. 2021-05-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  12. 2021-05-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  13. 2021-05-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  14. 2021-05-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  15. 2021-05-05 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  16. 2021-05-10 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  17. 2021-05-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  18. 2021-05-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-05-17 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/68

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-29 a 2021-05-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-05-10
Petição (TPU 85)
2021-05-05
Petição (TPU 85)
2021-05-05
Publicação (TPU 92)
2021-05-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-05-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-03
Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-03
Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-30
Não-Provimento (TPU 239)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-30T16:45:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-10-12T16:23:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-10-13T08:29:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Resposta",
      "valor": 71
    }
  ]
}
  4. 2020-12-10T09:56:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Resposta",
      "valor": 71
    }
  ]
}
  5. 2020-12-10T09:57:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Resposta",
      "valor": 71
    }
  ]
}
  6. 2021-04-23T12:42:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2020-09-29T23:40:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
  8. 2020-09-29T23:40:15.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2020-09-29T23:40:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-09-30T16:45:53.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2020-09-30T16:45:54.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2020-09-30T16:47:01.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2020-09-30T16:47:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2020-09-30T16:47:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-10-10T12:58:01.000Z — Improcedência (TPU 220)
  16. 2020-10-10T12:58:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2020-10-12T16:19:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2020-10-12T16:19:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2020-10-12T16:19:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2020-10-14T00:00:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2020-10-14T00:00:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2020-10-27T00:02:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2020-11-04T23:45:41.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2020-11-07T12:05:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2020-11-07T12:05:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2020-12-03T15:23:15.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  27. 2020-12-03T15:23:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2020-12-03T17:04:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2020-12-03T17:04:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2020-12-03T17:05:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2020-12-04T17:27:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2020-12-05T00:00:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  33. 2020-12-07T00:00:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  34. 2020-12-07T18:54:11.000Z — Petição (TPU 85)
  35. 2020-12-10T15:48:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2020-12-10T15:49:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2020-12-10T15:49:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2020-12-10T17:31:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2020-12-11T00:01:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  40. 2020-12-11T00:01:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.