TJRN — 00003541420078200142
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 62c48024206b1f6f9dbf97b4ca086cf0f1ed3cb322c7a0b448d7922d622efa4b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 236 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-06-28 a 2023-09-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-09-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-09-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-09-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-09-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-09-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-15
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-11
- Petição (TPU 85)
- 2023-08-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-03
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2023-08-03
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2023-08-03
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Custas
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 236. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2007-06-28T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5985", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2013-10-07T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5985", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2013-10-30T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5985", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2013-10-31T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5985", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2014-09-01T17:48:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5985", "nome": "VARA ÚNICA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT3 — 00001613420115030028 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRT3
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 3ª Vara do Trabalho de Betim
- TRT3 — 00001610920105030080 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2010-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRT3
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / Vara do Trabalho de Patrocínio
- STJ — 00004235120108020042 — Recurso Especial · 2023-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / STJ
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
- TJPR — 00000159419678160004 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1967-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPR
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS
- TRT3 — 00001617020155030003 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRT3
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 3ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TJMG — 00110418620178130015 — Recurso Especial · 2022-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / Terceira Vice-Presidência
- TST — 00012082120105010000 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2010-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TST
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TJPR — 00000160219888160115 — Cumprimento de sentença · 1988-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / MATELÂNDIA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA