TJSP — 00534030520058260002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE SANTO AMAROGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-08-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 79fc58ef93c4f2c6f58197ff062d22d2bfbf2c156002b3f202e8d5a292039e6e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-08-25 a 2022-06-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-12-11
Definitivo (TPU 246)
2011-05-26
Expedição de documento (TPU 60)
2011-04-06
Definitivo (TPU 246)
2011-04-01
Remessa (TPU 123)
2011-03-31
Expedição de documento (TPU 60)
2011-02-24
Remessa (TPU 123)
2010-12-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-11-30
Remessa (TPU 123)
2010-11-30
Publicação (TPU 92)
2010-11-29
Remessa (TPU 123)
2010-11-29
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-08-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  2. 2006-03-21T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  3. 2006-03-21T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  4. 2006-11-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  5. 2006-11-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2006-11-21T08:54:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2006-11-22T13:07:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2006-11-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  9. 2006-11-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2006-11-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2006-12-11T12:32:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2006-12-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2006-12-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2006-12-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2006-12-15T13:07:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2006-12-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2007-01-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  18. 2007-01-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2007-03-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2007-04-03T11:54:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2007-04-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2007-04-09T12:46:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2007-04-19T10:20:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2007-04-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2007-04-24T11:16:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2007-05-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  27. 2007-05-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2007-05-08T15:35:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2007-05-10T09:46:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2007-05-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  31. 2007-05-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2007-06-11T15:23:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2007-06-13T12:22:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2007-06-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  35. 2007-06-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2007-09-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  37. 2007-09-20T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  38. 2007-09-20T16:35:41.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ]
    }
  39. 2007-09-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  40. 2007-09-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.