TJSP — 00534030520058260002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 79fc58ef93c4f2c6f58197ff062d22d2bfbf2c156002b3f202e8d5a292039e6e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-08-25 a 2022-06-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-06-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-12-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2011-05-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2011-04-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2011-04-01
- Remessa (TPU 123)
- 2011-03-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2011-02-24
- Remessa (TPU 123)
- 2010-12-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-11-30
- Remessa (TPU 123)
- 2010-11-30
- Publicação (TPU 92)
- 2010-11-29
- Remessa (TPU 123)
- 2010-11-29
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Leve
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2005-08-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2006-03-21T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
- 2006-03-21T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2006-11-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2006-11-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-11-21T08:54:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2006-11-22T13:07:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-11-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2006-11-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-11-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-12-11T12:32:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2006-12-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-12-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-12-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-12-15T13:07:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-12-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-01-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2007-01-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-03-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-04-03T11:54:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-04-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-04-09T12:46:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-04-19T10:20:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-04-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-04-24T11:16:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-05-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2007-05-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2007-05-08T15:35:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-05-10T09:46:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-05-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2007-05-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2007-06-11T15:23:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-06-13T12:22:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-06-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2007-06-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2007-09-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2007-09-20T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2007-09-20T16:35:41.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2007-09-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2007-09-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00003046020208140057 — Termo Circunstanciado · 2020-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTO AMARO / VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ
- TJPI — 00001747520158180076 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTO AMARO / 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO
- TJPI — 00001749820168180057 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTO AMARO / VARA ÚNICA DE JAICÓS
- TJMA — 00001963120208100093 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTO AMARO / VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O
- TJMA — 00001965620188100075 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTO AMARO / VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O
- TJSP — 00059121020108260072 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTO AMARO / 03 CUMULATIVA DE BEBEDOURO
- TJMA — 00001960520208100037 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTO AMARO / 1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�
- TJPE — 00000282920238172130 — Termo Circunstanciado · 2023-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTO AMARO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA