TJAC — 08030625220168010001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 682a1d1add85fc6ffae0aedc483b304d765a5df881531f6a3832c5e3266c8da9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-13 a 2018-09-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-09-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-09-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-07-09
- Publicação (TPU 92)
- 2018-07-05
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-06-26
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2018-05-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-05-15
- Petição (TPU 85)
- 2018-03-19
- Publicação (TPU 92)
- 2018-03-14
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2018-03-14
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-02-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-11-13
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Estaduais | Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas
- 2016-10-24T15:48:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-10-13T15:12:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-10-13T15:12:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-11-29T16:01:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2017-03-14T17:34:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-03-31T09:27:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2017-07-03T10:29:26.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2017-06-30T17:29:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-07-07T13:26:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-03-03T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2017-09-13T12:00:28.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2017-11-10T08:41:02.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-11-09T13:27:56.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2017-11-09T13:47:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-11-13T17:15:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-11-09T15:34:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-02-06T09:39:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-03-19T10:38:26.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-03-14T15:57:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-03-14T14:05:47.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2018-05-15T11:54:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-05-16T16:58:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-06-26T19:54:13.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2018-07-05T14:42:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-07-09T10:07:40.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-09-24T09:34:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-09-24T09:40:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJCE — 01561252920158060001 — Execução Fiscal · 2015-05-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJCE
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal / 3ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
- TJMG — 51507695920198130024 — Recurso Especial · 2021-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal / Primeira Vice-Presidência
- TJCE — 01550306120158060001 — Execução Fiscal · 2015-05-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJCE
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal / 4ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
- TJAC — 08016724720168010001 — Execução Fiscal · 2016-07-06 · 2 referência(s) em comum
- TJCE — 01552470720158060001 — Execução Fiscal · 2015-05-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJCE
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal / 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS
- TJAC — 08026242620168010001 — Execução Fiscal · 2016-09-20 · 2 referência(s) em comum
- TJAC — 08016439420168010001 — Execução Fiscal · 2016-07-06 · 2 referência(s) em comum
- TJPB — 00005872020158150061 — Execução Fiscal · 2015-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPB
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal / Vara de Executivos Fiscais da Capital