TRF3 — 00005025720134036112
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2b0d14f19bdca0939b6f71df34b1b1e0e65c871af95f7612c195f7a2f477413e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-21 a 2014-07-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2014-07-31
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2014-07-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-05-30
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-05-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2014-03-11
- Petição (TPU 85)
- 2014-02-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-02-14
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-01-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2013-08-20
- Petição (TPU 85)
- 2013-08-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2013-07-05
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-06-17
- Redistribuição (TPU 36)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cessão de créditos não-tributários
Movimentações públicas
- 2013-01-21T15:19:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-04-19T10:58:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-07-05T10:01:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-05-30T15:08:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-02-14T14:27:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-06-04T10:54:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-08-07T16:58:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-02-28T17:03:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-07-31T18:18:12.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2014-07-16T16:29:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001673720158180059 — Execução Fiscal · 2015-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJPI
- Órgão julgador: 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA
- TJMG — 50290317020208130024 — Recurso Especial · 2021-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / Primeira Vice-Presidência
- TJBA — 80020758520188050079 — Execução Fiscal · 2018-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJBA
- Órgão julgador: 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF6 — 00000539320144013825 — Execução Fiscal · 2014-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TJMT — 00002976620128110046 — Execução Fiscal · 2012-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJMT
- Órgão julgador: 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / Segunda Vara - Comarca de Comodoro - SDCR
- TRF1 — 00002144720194013302 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / 19ª - Salvador
- TJSC — 08014451420138240004 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJSC
- Órgão julgador: 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / 2ª Vara Cível da Comarca de Araranguá
- STJ — 00003747620068160004 — Agravo em Recurso Especial · 2013-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO