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TRE-ES — 06000464720236080051

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 51 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-11-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d735d7a6adc17153affc752ca9de7ca571d837d357cbff7db6f0b2f3b908dd67

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-11-29 a 2024-03-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-19
Definitivo (TPU 246)
2024-03-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-03-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-13
Petição (TPU 85)
2024-03-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-07
Publicação (TPU 92)
2024-03-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-03-06
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-06
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-06
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-11-29T14:42:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2023-12-05T16:51:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2024-01-22T16:45:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2023-12-05T16:50:25.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2023-12-05T16:51:27.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2024-01-18T13:28:56.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2024-01-18T13:30:07.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2024-01-18T13:30:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2024-01-18T13:31:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2024-01-18T13:31:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-01-19T01:00:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  12. 2024-01-22T12:14:59.000Z — Petição (TPU 85)
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  13. 2024-01-22T12:15:26.000Z — Documento (TPU 581)
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  14. 2024-01-22T16:45:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2024-01-28T01:01:09.000Z — Publicação (TPU 92)
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  16. 2024-01-28T03:00:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  17. 2024-02-23T10:55:19.000Z — Documento (TPU 581)
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  18. 2024-03-06T14:51:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  19. 2024-03-06T14:51:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2024-03-06T14:51:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2024-03-07T01:00:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  22. 2024-03-07T01:00:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2024-03-12T03:00:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2024-03-12T03:00:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63921",
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  25. 2024-03-13T13:14:05.000Z — Petição (TPU 85)
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  26. 2024-03-19T03:00:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  27. 2024-03-19T16:03:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  28. 2023-11-29T14:42:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  29. 2024-01-17T15:28:04.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
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  30. 2024-01-18T13:24:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  31. 2024-01-18T13:32:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  32. 2024-01-18T13:32:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  33. 2024-01-18T13:32:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  34. 2024-01-18T13:32:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  35. 2024-01-18T13:32:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  36. 2024-02-23T09:57:24.000Z — Não Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 15164)
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  37. 2024-02-23T09:58:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  38. 2024-03-19T16:04:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  39. 2024-03-19T16:04:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.