TRE-BA — 06000054620266050023
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8d475ab82569554bb3234a8e9a5be9d98ee9ae8d7b13b7acc1f2674b26e0fd09
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade
Movimentações públicas
- 2026-04-23T13:29:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16634", "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-04-23T13:29:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16634", "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-04-24T09:37:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16634", "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-04-24T09:37:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16634", "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-04-24T09:37:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16634", "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-04-24T09:38:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16634", "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-04-24T12:40:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16634", "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-04-27T00:01:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16634", "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-05-01T00:33:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16634", "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-05-04T19:28:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16634", "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-05-04T19:29:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16634", "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-05-11T07:45:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16634", "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-04-23T13:29:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16634", "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-04-24T09:00:15.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16634", "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-04-24T09:00:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16634", "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-05-11T07:45:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16634", "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-05-11T07:45:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16634", "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRE-MG — 06000084320266130034 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2026-03-12 · 1 referência(s) em comum
- TRE-CE — 06000997220226060001 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2022-05-27 · 1 referência(s) em comum
- TRE-PR — 06000335620266160104 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2026-03-17 · 1 referência(s) em comum
- TRE-SP — 06000224020206260013 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2020-05-26 · 1 referência(s) em comum
- TRE-GO — 06000263920246090004 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2024-04-10 · 1 referência(s) em comum
- TRE-GO — 06000265020236090141 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2023-02-01 · 1 referência(s) em comum
- TRE-PE — 06001270720216170086 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2021-09-06 · 1 referência(s) em comum
- TRE-BA — 06000419820236050183 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2023-08-22 · 1 referência(s) em comum