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Execução Provisória em Autos Suplementares — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000308820175030015

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresÓrgão: 15ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-12-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b29ec82d9e54f9f674df378f43c07689a0236a3f0bf7a3575feda93a46b842c

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000308820175030015 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Provisória em Autos Suplementares” e “Assistência Judiciária Gratuita | Multa do Artigo 467 da CLT | Reconhecimento de Relação de Emprego | Divisor | Multa Prevista em Norma Coletiva | Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | Contratuais | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Cesta Básica | Adicional de Hora Extra | Enquadramento | Salário/Diferença Salarial | Auxílio/Tíquete Alimentação | isonomia/Diferença Salarial | Responsabilidade Solidária/Subsidiária | Horas Extras | Integração em Verbas Rescisórias”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “15ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 52 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Mero expediente”, em 2020-11-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 8b29ec82d9e54f9f674df378f43c07689a0236a3f0bf7a3575feda93a46b842c. SHA-256 do comentário: 714f1c1b01f270a6a4de2be494658197a5f2f06e07ce84a4e7f45fd21f9eb885.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-12-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-01-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  3. 2019-01-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  4. 2019-02-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2019-02-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  6. 2019-02-22 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2019-02-22 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  8. 2019-03-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2019-03-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  10. 2019-04-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  11. 2019-04-22 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2019-11-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2019-11-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  14. 2019-12-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2020-01-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  16. 2020-09-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2020-11-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  18. 2020-11-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:30:14.631526020Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2017-12-06T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2017-12-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 8b29ec82d9e54f9f674df378f43c07689a0236a3f0bf7a3575feda93a46b842c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-12-11 a 2020-11-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-03
Mero expediente (TPU 11010)
2020-11-03
Definitivo (TPU 246)
2020-09-25
Conclusão (TPU 51)
2020-01-21
Mero expediente (TPU 11010)
2019-12-16
Conclusão (TPU 51)
2019-11-18
Mero expediente (TPU 11010)
2019-11-08
Conclusão (TPU 51)
2019-04-22
Remessa (TPU 123)
2019-04-16
Mero expediente (TPU 11010)
2019-03-18
Mero expediente (TPU 11010)
2019-03-13
Conclusão (TPU 51)
2019-02-22
Improcedência (TPU 220)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Multa do Artigo 467 da CLT | Reconhecimento de Relação de Emprego | Divisor | Multa Prevista em Norma Coletiva | Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | Contratuais | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Cesta Básica | Adicional de Hora Extra | Enquadramento | Salário/Diferença Salarial | Auxílio/Tíquete Alimentação | isonomia/Diferença Salarial | Responsabilidade Solidária/Subsidiária | Horas Extras | Integração em Verbas Rescisórias

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-12-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  2. 2018-01-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  3. 2018-01-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2018-03-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2018-05-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2018-05-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2018-05-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2018-05-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2018-06-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2018-07-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2018-08-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2018-08-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2018-08-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2018-09-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2018-09-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2018-10-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2018-10-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2018-11-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2018-11-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2018-12-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2018-12-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2018-12-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2019-01-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2019-02-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2019-02-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2019-03-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2019-04-22T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  28. 2019-11-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2019-12-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2020-09-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2018-01-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2018-02-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2018-04-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2018-05-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2018-07-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2018-08-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2018-09-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2018-10-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2018-11-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2018-11-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.