O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 178 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Alimentos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Prisão Civil Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-11-18 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/177 - 2011-05-12 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/163 - 2011-06-21 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/159 - 2011-08-31 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/151 - 2011-08-31 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/152 - 2011-10-26 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/147 - 2011-11-25 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/143 - 2013-05-09 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/133 - 2013-05-09 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/134 - 2013-06-07 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/126 - 2013-09-30 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/122 - 2014-01-31 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/118 - 2014-05-30 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/112 - 2014-10-24 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/105 - 2015-05-06 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/102 - 2015-09-02 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/96 - 2015-10-13 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/92 - 2017-08-01 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/71
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-05-12 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/163 - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-06-21 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/159 - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-08-31 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/151
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2020-09-25T21:28:08.727000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-09-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20101118120000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2010-11-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 44d675828caa95d39f96c4561e62ac9cbc6ebd6d5e29817e396ae1b42cad5572
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 178 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-11-18 a 2017-08-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-08-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-08-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-07-31
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-06-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-06-20
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-06-20
- Petição (TPU 85)
- 2017-06-14
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-06-14
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-05-11
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-04-19
- Petição (TPU 85)
- 2017-04-19
- Petição (TPU 85)
- 2017-04-19
- Audiência (TPU 970)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 178. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.