Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRJ 00106103320168190205

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAMPO GRANDE REGIONAL II J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2ddf65f0d153b0f8524d4404e444ff636544c6ea28f2a6628d2f58a0572d3534

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-03-07 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-03-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2016-04-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-04-19 — Denúncia Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2016-06-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2016-06-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2016-09-06 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2016-09-06 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2016-10-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2016-10-03 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2016-10-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2016-11-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2016-11-09 — Redistribuição; incompetência (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2017-01-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-10-03 no assunto oficial «Ameaça»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-07 a 2017-01-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-01-07
Definitivo (TPU 246)
2016-11-09
Redistribuição (TPU 36)
2016-11-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-03
Improcedência (TPU 220)
2016-10-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-06
Confirmada (TPU 12283)
2016-09-06
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2016-09-06
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2016-06-06
Mero expediente (TPU 11010)
2016-06-06
Conclusão (TPU 51)
2016-04-19
Denúncia (TPU 391)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-07T13:28:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2016-04-19T17:19:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2016-04-19T17:19:56.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2016-06-06T15:57:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2016-10-03T14:22:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  6. 2016-11-09T20:08:13.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  7. 2016-03-07T16:30:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2016-06-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2016-09-06T13:53:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  10. 2016-09-06T13:53:21.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  11. 2016-09-06T14:32:49.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  12. 2016-10-03T17:16:45.000Z — Improcedência (TPU 220)
  13. 2016-10-14T09:37:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2016-11-04T14:28:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2017-01-07T14:53:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.