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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Rescisão do Contrato de Trabalho — TRT10 00000459320165100016

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DFGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c4ae3210bcf3a5fcd13a6d11daa968329bd32dda47d25cf80352c8ffc15b7408

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000459320165100016 no TRT10 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Rescisão do Contrato de Trabalho | Expurgos Inflacionários | Despedida/Dispensa Imotivada”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 93 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente”, em 2025-06-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: c4ae3210bcf3a5fcd13a6d11daa968329bd32dda47d25cf80352c8ffc15b7408. SHA-256 do comentário: dbc4576b26341b65a45b3488eee6e1d91358045d97925af1e2db13c65752d86d.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 93 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-13 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2016-11-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2017-03-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2017-04-17 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  6. 2017-05-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  7. 2017-09-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  8. 2017-10-06 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  9. 2021-05-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  10. 2021-05-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  11. 2021-12-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  12. 2022-01-10 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  13. 2022-06-11 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  14. 2022-06-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  15. 2025-05-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  16. 2025-06-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  17. 2025-06-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  18. 2025-06-22 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-11-04 trata do assunto oficial «Rescisão do Contrato de Trabalho»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-04-17 trata do assunto oficial «Rescisão do Contrato de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/70
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2017-10-06 trata do assunto oficial «Rescisão do Contrato de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/72

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-16T11:08:12.345000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160121132045
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-01-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c4ae3210bcf3a5fcd13a6d11daa968329bd32dda47d25cf80352c8ffc15b7408

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 93 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-21 a 2025-06-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-22
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2025-06-22
Mero expediente (TPU 11010)
2025-06-22
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-06-22
Conclusão (TPU 51)
2025-05-20
Petição (TPU 85)
2022-06-28
Execução frustrada (TPU 276)
2022-06-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-15
Publicação (TPU 92)
2022-06-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-13
Mero expediente (TPU 11010)
2022-06-13
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-13
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão do Contrato de Trabalho | Expurgos Inflacionários | Despedida/Dispensa Imotivada

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 93. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-21T13:20:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  2. 2016-02-05T12:18:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  3. 2016-02-06T00:04:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  4. 2016-02-06T00:04:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  5. 2016-02-06T00:04:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  6. 2016-02-06T00:04:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  7. 2016-02-12T00:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  8. 2016-02-12T00:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  9. 2016-03-23T00:00:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  10. 2016-09-13T18:31:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  11. 2016-09-21T18:45:43.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  12. 2016-09-29T14:13:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  13. 2016-09-29T14:48:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  14. 2016-09-30T00:07:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  15. 2016-09-30T00:07:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  16. 2016-10-11T00:05:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  17. 2016-10-18T00:05:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  18. 2016-10-18T00:05:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  19. 2016-11-04T00:00:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  20. 2016-11-04T16:06:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  21. 2017-03-08T12:57:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  22. 2017-03-14T00:06:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  23. 2017-03-14T00:06:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  24. 2017-03-25T00:00:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  25. 2017-03-25T00:00:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  26. 2017-04-17T21:11:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  27. 2017-04-18T11:12:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  28. 2017-04-19T00:06:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  29. 2017-04-19T00:06:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  30. 2017-04-25T00:06:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  31. 2017-05-09T00:08:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  32. 2017-05-23T18:27:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  33. 2017-09-19T17:04:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  34. 2017-09-23T00:05:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  35. 2017-09-23T00:05:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  36. 2017-10-06T00:03:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  37. 2021-05-07T13:58:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  38. 2021-05-07T14:08:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  39. 2021-05-07T15:55:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  40. 2021-05-07T16:45:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.