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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRJ 00127487020168190205

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAMPO GRANDE REGIONAL II J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 53595929d18a08773d15529963edfeb1e93e2e2cafa48b724ed09d393f33470a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-03-16 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-04-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-06-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2016-11-09 — Redistribuição; incompetência (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2017-01-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2017-01-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2017-04-18 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2017-04-18 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2017-10-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2017-11-30 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2017-11-30 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  12. 2018-06-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2018-06-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2018-06-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2018-07-11 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2018-07-11 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  17. 2018-08-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2018-09-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2017-04-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2017-04-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  3. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2017-11-30? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-16 a 2018-09-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-05
Definitivo (TPU 246)
2018-08-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-07-11
Improcedência (TPU 220)
2018-07-11
Conclusão (TPU 51)
2018-06-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-06-28
Documento (TPU 581)
2018-06-21
Petição (TPU 85)
2018-06-07
Mero expediente (TPU 11010)
2018-06-07
Conclusão (TPU 51)
2018-06-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-04-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-12-26
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-16T14:30:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2016-04-19T14:55:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2016-04-19T14:55:39.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2016-06-15T15:09:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2016-11-09T20:08:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  6. 2017-01-10T17:28:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2017-01-13T15:17:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2017-04-18T16:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  9. 2017-10-04T14:21:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2017-11-30T15:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  11. 2018-06-07T13:49:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2018-06-21T12:42:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  13. 2018-06-28T15:48:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  14. 2018-07-11T17:54:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  15. 2018-08-18T14:25:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2016-03-16T16:56:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2016-06-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2016-09-20T15:42:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2016-09-20T15:42:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2016-09-20T15:52:05.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2016-11-17T09:39:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2016-11-17T09:43:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2017-01-11T12:58:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2017-01-13T15:17:21.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  25. 2017-01-13T16:53:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2017-02-13T16:38:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  27. 2017-02-13T16:38:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  28. 2017-02-13T16:49:22.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  29. 2017-04-03T16:11:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  30. 2017-04-03T16:19:39.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  31. 2017-04-18T16:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  32. 2017-10-04T11:09:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2017-10-04T14:21:06.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  34. 2017-10-04T15:37:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2017-10-30T16:10:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  36. 2017-10-30T16:10:39.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  37. 2017-10-30T16:13:26.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  38. 2017-11-30T15:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  39. 2017-12-26T14:42:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2018-04-26T11:57:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.