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TJBA — 80002897620168050046

Classe: Petição Infância e Juventude CívelOrgao: VARA JURISDIÇÃO PLENAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-03-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 72dcd49ac3b2a6cde1375af2fa2cb6f8a6649c6ad741b250d1fba862d63ee74f

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Assuntos

Revisão

Movimentações públicas

  1. 2016-03-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6450",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANCAO"
  }
}
  2. 2016-03-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "6450",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANCAO"
  }
}
  3. 2016-04-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "6450",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANCAO"
  }
}
  4. 2016-04-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "6450",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANCAO"
  }
}
  5. 2016-04-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6450",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANCAO"
  }
}
  6. 2016-04-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "codigo": "6450",
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  }
}
  7. 2016-04-27T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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    "codigo": "6450",
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  }
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  8. 2016-05-11T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 79
    }
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    "codigo": "6450",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANCAO"
  }
}
  9. 2016-05-12T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "6450",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANCAO"
  }
}
  10. 2016-05-12T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6450",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANCAO"
  }
}
  11. 2016-05-12T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6450",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANCAO"
  }
}
  12. 2016-06-29T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6450",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANCAO"
  }
}
  13. 2016-08-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6450",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANCAO"
  }
}
  14. 2018-09-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6450",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANCAO"
  }
}
  15. 2018-09-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6450",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANCAO"
  }
}
  16. 2019-03-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6450",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANCAO"
  }
}
  17. 2019-04-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6450",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANCAO"
  }
}
  18. 2019-04-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6450",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANCAO"
  }
}
  19. 2020-06-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6450",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANCAO"
  }
}
  20. 2020-06-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6450",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANCAO"
  }
}
  21. 2020-06-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6450",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANCAO"
  }
}
  22. 2023-05-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6450",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANCAO"
  }
}
  23. 2023-05-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6450",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANCAO"
  }
}
  24. 2023-06-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6450",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANCAO"
  }
}
  25. 2023-07-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6450",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANCAO"
  }
}
  26. 2023-07-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6450",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANCAO"
  }
}
  27. 2023-07-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6450",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANCAO"
  }
}
  28. 2016-03-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6450",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANCAO"
  }
}
  29. 2016-05-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6450",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANCAO"
  }
}
  30. 2018-09-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6450",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANCAO"
  }
}
  31. 2018-09-28T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6450",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANCAO"
  }
}
  32. 2018-09-28T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6450",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANCAO"
  }
}
  33. 2019-02-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6450",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANCAO"
  }
}
  34. 2019-02-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6450",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANCAO"
  }
}
  35. 2019-03-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6450",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANCAO"
  }
}
  36. 2020-06-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6450",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANCAO"
  }
}
  37. 2020-06-02T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6450",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANCAO"
  }
}
  38. 2020-06-04T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6450",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANCAO"
  }
}
  39. 2023-05-18T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6450",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANCAO"
  }
}
  40. 2023-05-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6450",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANCAO"
  }
}
  41. 2023-05-23T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6450",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANCAO"
  }
}
  42. 2023-05-23T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6450",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANCAO"
  }
}
  43. 2023-06-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6450",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANCAO"
  }
}
  44. 2023-06-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6450",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANCAO"
  }
}
  45. 2023-06-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6450",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANCAO"
  }
}
  46. 2023-06-27T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6450",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANCAO"
  }
}
  47. 2023-07-28T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6450",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANCAO"
  }
}
  48. 2023-07-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6450",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANCAO"
  }
}
  49. 2023-07-28T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6450",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANCAO"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.