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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SP 06000053520216260153

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 153 ª ZONA ELEITORAL - MIRANDÓPOLISGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-06-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 278ffaef6a2f59dbfe128c3d9d75696ae0b7f3afb898c46aebad37f89e00c530

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-06-28 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-04-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-05-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2022-06-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2022-06-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2022-06-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2022-06-20 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  8. 2022-06-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2022-06-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2022-06-22 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  11. 2022-06-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2022-06-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2022-06-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2022-06-27 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2022-06-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2022-06-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2022-06-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2022-06-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-06-30 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-04T23:51:31.793000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210628163215
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-06-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 278ffaef6a2f59dbfe128c3d9d75696ae0b7f3afb898c46aebad37f89e00c530

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-28 a 2022-06-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-30
Definitivo (TPU 246)
2022-06-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-30
Documento (TPU 581)
2022-06-27
Petição (TPU 85)
2022-06-27
Publicação (TPU 92)
2022-06-27
Publicação (TPU 92)
2022-06-27
Publicação (TPU 92)
2022-06-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-22
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2022-06-22
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-06-28T16:32:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14861",
    "nome": "153 ª ZONA ELEITORAL - MIRANDÓPOLIS"
  }
}
  2. 2022-04-25T13:38:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14861",
    "nome": "153 ª ZONA ELEITORAL - MIRANDÓPOLIS"
  }
}
  3. 2022-06-20T17:15:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14861",
    "nome": "153 ª ZONA ELEITORAL - MIRANDÓPOLIS"
  }
}
  4. 2022-04-29T14:19:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14861",
    "nome": "153 ª ZONA ELEITORAL - MIRANDÓPOLIS"
  }
}
  5. 2022-04-29T14:19:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14861",
    "nome": "153 ª ZONA ELEITORAL - MIRANDÓPOLIS"
  }
}
  6. 2022-04-29T14:19:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14861",
    "nome": "153 ª ZONA ELEITORAL - MIRANDÓPOLIS"
  }
}
  7. 2022-05-03T02:17:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14861",
    "nome": "153 ª ZONA ELEITORAL - MIRANDÓPOLIS"
  }
}
  8. 2022-05-03T02:17:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14861",
    "nome": "153 ª ZONA ELEITORAL - MIRANDÓPOLIS"
  }
}
  9. 2022-05-03T02:17:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14861",
    "nome": "153 ª ZONA ELEITORAL - MIRANDÓPOLIS"
  }
}
  10. 2022-05-03T02:17:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14861",
    "nome": "153 ª ZONA ELEITORAL - MIRANDÓPOLIS"
  }
}
  11. 2022-05-03T02:17:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14861",
    "nome": "153 ª ZONA ELEITORAL - MIRANDÓPOLIS"
  }
}
  12. 2022-05-03T02:17:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14861",
    "nome": "153 ª ZONA ELEITORAL - MIRANDÓPOLIS"
  }
}
  13. 2022-05-03T02:17:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14861",
    "nome": "153 ª ZONA ELEITORAL - MIRANDÓPOLIS"
  }
}
  14. 2022-05-10T03:35:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14861",
    "nome": "153 ª ZONA ELEITORAL - MIRANDÓPOLIS"
  }
}
  15. 2022-05-10T03:35:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14861",
    "nome": "153 ª ZONA ELEITORAL - MIRANDÓPOLIS"
  }
}
  16. 2022-05-11T02:34:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14861",
    "nome": "153 ª ZONA ELEITORAL - MIRANDÓPOLIS"
  }
}
  17. 2022-06-20T10:22:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14861",
    "nome": "153 ª ZONA ELEITORAL - MIRANDÓPOLIS"
  }
}
  18. 2022-06-20T11:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14861",
    "nome": "153 ª ZONA ELEITORAL - MIRANDÓPOLIS"
  }
}
  19. 2022-06-22T15:07:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14861",
    "nome": "153 ª ZONA ELEITORAL - MIRANDÓPOLIS"
  }
}
  20. 2022-06-22T15:07:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14861",
    "nome": "153 ª ZONA ELEITORAL - MIRANDÓPOLIS"
  }
}
  21. 2022-06-22T15:07:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14861",
    "nome": "153 ª ZONA ELEITORAL - MIRANDÓPOLIS"
  }
}
  22. 2022-06-24T05:06:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14861",
    "nome": "153 ª ZONA ELEITORAL - MIRANDÓPOLIS"
  }
}
  23. 2022-06-24T05:06:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14861",
    "nome": "153 ª ZONA ELEITORAL - MIRANDÓPOLIS"
  }
}
  24. 2022-06-27T03:20:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14861",
    "nome": "153 ª ZONA ELEITORAL - MIRANDÓPOLIS"
  }
}
  25. 2022-06-27T03:20:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14861",
    "nome": "153 ª ZONA ELEITORAL - MIRANDÓPOLIS"
  }
}
  26. 2022-06-27T03:21:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14861",
    "nome": "153 ª ZONA ELEITORAL - MIRANDÓPOLIS"
  }
}
  27. 2022-06-30T14:32:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14861",
    "nome": "153 ª ZONA ELEITORAL - MIRANDÓPOLIS"
  }
}
  28. 2022-06-30T14:33:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14861",
    "nome": "153 ª ZONA ELEITORAL - MIRANDÓPOLIS"
  }
}
  29. 2021-06-28T16:32:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14861",
    "nome": "153 ª ZONA ELEITORAL - MIRANDÓPOLIS"
  }
}
  30. 2022-04-27T10:19:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14861",
    "nome": "153 ª ZONA ELEITORAL - MIRANDÓPOLIS"
  }
}
  31. 2022-04-29T17:45:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14861",
    "nome": "153 ª ZONA ELEITORAL - MIRANDÓPOLIS"
  }
}
  32. 2022-06-20T11:56:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14861",
    "nome": "153 ª ZONA ELEITORAL - MIRANDÓPOLIS"
  }
}
  33. 2022-06-22T15:06:08.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14861",
    "nome": "153 ª ZONA ELEITORAL - MIRANDÓPOLIS"
  }
}
  34. 2022-06-27T10:18:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14861",
    "nome": "153 ª ZONA ELEITORAL - MIRANDÓPOLIS"
  }
}
  35. 2022-06-30T14:33:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14861",
    "nome": "153 ª ZONA ELEITORAL - MIRANDÓPOLIS"
  }
}
  36. 2022-06-30T14:33:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14861",
    "nome": "153 ª ZONA ELEITORAL - MIRANDÓPOLIS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.