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TRT6 — 00000192920195060331

Classe: Ação Civil PúblicaOrgao: BELO JARDIM - 01A VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 73cc191d256c9ca88103c3fe95541b45b555042ac5f00a47a8cf0dff5d8d9c4f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 238 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-23 a 2024-11-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-13: Definitivo (TPU 246)
2024-10-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-09: Publicação (TPU 92)
2024-10-09: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-10-08: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-10-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-10-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-10-08: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-08: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-08: Conclusão (TPU 51)
2024-10-05: Remessa (TPU 123)
2023-09-10: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Condições Degradantes

Ver outros registros do assunto TPU 14021

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 238. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-23T09:02:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20676",
    "nome": "BELO JARDIM  - 01A VARA"
  }
}

2019-01-24T15:01:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20676",
    "nome": "BELO JARDIM  - 01A VARA"
  }
}

2019-01-24T15:16:35.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20676",
    "nome": "BELO JARDIM  - 01A VARA"
  }
}

2019-01-26T00:22:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20676",
    "nome": "BELO JARDIM  - 01A VARA"
  }
}
```

2019-01-26T00:22:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20676",
    "nome": "BELO JARDIM  - 01A VARA"
  }
}

2019-01-28T09:04:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20676",
    "nome": "BELO JARDIM  - 01A VARA"
  }
}

2019-02-08T00:18:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20676",
    "nome": "BELO JARDIM  - 01A VARA"
  }
}
```

2019-02-12T10:34:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20676",
    "nome": "BELO JARDIM  - 01A VARA"
  }
}

2019-02-12T15:37:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20676",
    "nome": "BELO JARDIM  - 01A VARA"
  }
}

2019-02-18T11:14:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20676",
    "nome": "BELO JARDIM  - 01A VARA"
  }
}

2019-02-21T09:49:24.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20676",
    "nome": "BELO JARDIM  - 01A VARA"
  }
}

2019-02-21T12:13:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20676",
    "nome": "BELO JARDIM  - 01A VARA"
  }
}

2019-02-23T00:40:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20676",
    "nome": "BELO JARDIM  - 01A VARA"
  }
}
```

2019-02-23T00:40:43.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20676",
    "nome": "BELO JARDIM  - 01A VARA"
  }
}

2019-02-27T16:18:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20676",
    "nome": "BELO JARDIM  - 01A VARA"
  }
}

2019-03-11T12:01:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20676",
    "nome": "BELO JARDIM  - 01A VARA"
  }
}

2019-03-13T00:22:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20676",
    "nome": "BELO JARDIM  - 01A VARA"
  }
}
```
2019-03-26T05:23:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20676",
    "nome": "BELO JARDIM  - 01A VARA"
  }
}
```

2019-03-26T14:33:22.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20676",
    "nome": "BELO JARDIM  - 01A VARA"
  }
}

2019-03-27T10:35:53.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20676",
    "nome": "BELO JARDIM  - 01A VARA"
  }
}

2019-05-01T08:46:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20676",
    "nome": "BELO JARDIM  - 01A VARA"
  }
}

2019-05-07T19:13:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20676",
    "nome": "BELO JARDIM  - 01A VARA"
  }
}

2019-05-15T11:58:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20676",
    "nome": "BELO JARDIM  - 01A VARA"
  }
}

2019-05-16T00:14:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20676",
    "nome": "BELO JARDIM  - 01A VARA"
  }
}
```

2019-05-16T00:14:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20676",
    "nome": "BELO JARDIM  - 01A VARA"
  }
}

2019-05-16T09:57:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20676",
    "nome": "BELO JARDIM  - 01A VARA"
  }
}

2019-05-16T09:57:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20676",
    "nome": "BELO JARDIM  - 01A VARA"
  }
}

2019-05-20T11:58:26.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20676",
    "nome": "BELO JARDIM  - 01A VARA"
  }
}

2019-05-21T09:13:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20676",
    "nome": "BELO JARDIM  - 01A VARA"
  }
}

2019-05-21T10:23:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20676",
    "nome": "BELO JARDIM  - 01A VARA"
  }
}

2019-05-22T11:26:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20676",
    "nome": "BELO JARDIM  - 01A VARA"
  }
}

2019-05-23T08:45:05.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20676",
    "nome": "BELO JARDIM  - 01A VARA"
  }
}

2019-05-24T00:04:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20676",
    "nome": "BELO JARDIM  - 01A VARA"
  }
}
```

2019-06-17T14:57:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20676",
    "nome": "BELO JARDIM  - 01A VARA"
  }
}

2019-06-18T10:42:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20676",
    "nome": "BELO JARDIM  - 01A VARA"
  }
}

2019-06-20T00:13:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20676",
    "nome": "BELO JARDIM  - 01A VARA"
  }
}
```

2019-06-20T00:13:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20676",
    "nome": "BELO JARDIM  - 01A VARA"
  }
}

2019-07-01T17:26:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20676",
    "nome": "BELO JARDIM  - 01A VARA"
  }
}

2019-07-02T00:06:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20676",
    "nome": "BELO JARDIM  - 01A VARA"
  }
}
```

2019-07-02T12:07:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20676",
    "nome": "BELO JARDIM  - 01A VARA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRT6 — 00000474720145060371 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT6
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: BELO JARDIM - 01A VARA / SERRA TALHADA - 01A VARA
TRT8 — 00001429520265080114 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT8
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: BELO JARDIM - 01A VARA / 1ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS
TRT24 — 00242318720195240081 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT24
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: BELO JARDIM - 01A VARA / Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0
TRT5 — 00000641520205050561 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT5
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: BELO JARDIM - 01A VARA / Vara do Trabalho de Porto Seguro
TRT14 — 00002341620225140092 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT14
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: BELO JARDIM - 01A VARA / 2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
TRT23 — 00001768920195230052 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT23
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: BELO JARDIM - 01A VARA / 2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA
TRT23 — 00001744720265230126 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT23
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: BELO JARDIM - 01A VARA / VARA DO TRABALHO DE CONFRESA
TRT13 — 00002804320255130022 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT13
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: BELO JARDIM - 01A VARA / 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa