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Execução de Alimentos — Alimentos — TJSE 00002000320178250046

Classe: Execução de AlimentosOrgao: 0 JAPOATÃGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-08-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b0704bdddd103c022b772afc4d0bfe1fb85e3389caf1d6671023944093144430

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: b0704bdddd103c022b772afc4d0bfe1fb85e3389caf1d6671023944093144430
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-08-03 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  2. 2018-08-06 — Mudança de Classe Processual; Requisição de tratamento psiquiátrico (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2018-09-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2018-09-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  5. 2018-10-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  6. 2018-10-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2018-10-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  8. 2018-10-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2018-10-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2018-10-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2018-10-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2018-10-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2018-10-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2018-12-06 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2018-12-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2019-01-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2019-02-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2019-02-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2018-10-18 para o assunto oficial «Alimentos»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-02-07 no assunto oficial «Alimentos»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-03 a 2019-03-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-11
(TPU )
2019-02-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-02-07
Definitivo (TPU 246)
2019-02-07
(TPU )
2019-01-11
Documento (TPU 581)
2018-12-11
Documento (TPU 581)
2018-12-07
(TPU )
2018-12-06
Petição (TPU 85)
2018-11-06
(TPU )
2018-10-27
(TPU )
2018-10-27
Petição (TPU 85)
2018-10-25
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-10-27T19:17:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-10-16T18:22:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-10-12T18:50:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2018-09-20T00:00:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2018-08-06T14:54:24.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico",
      "valor": 156
    }
  ]
}
  6. 2019-03-11T08:00:24.000Z — (TPU )
  7. 2019-02-07T09:02:35.000Z — (TPU )
  8. 2018-12-07T11:11:53.000Z — (TPU )
  9. 2018-11-06T15:45:00.000Z — (TPU )
  10. 2018-10-27T19:16:21.000Z — (TPU )
  11. 2018-10-25T08:57:24.000Z — (TPU )
  12. 2018-10-25T08:55:04.000Z — (TPU )
  13. 2018-10-16T18:21:54.000Z — (TPU )
  14. 2018-10-15T13:51:52.000Z — (TPU )
  15. 2018-10-04T07:42:00.000Z — (TPU )
  16. 2018-09-20T00:00:11.000Z — (TPU )
  17. 2018-09-13T15:20:15.000Z — (TPU )
  18. 2018-09-13T15:19:36.000Z — (TPU )
  19. 2018-08-13T11:34:15.000Z — (TPU )
  20. 2019-02-07T09:05:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2019-02-07T09:04:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2019-01-11T14:55:05.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2018-12-11T17:57:44.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2018-12-06T13:03:14.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2018-10-18T21:51:03.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78793",
    "nome": "Japoatã"
  }
}
  26. 2018-10-17T10:09:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2018-10-11T09:47:30.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2018-10-10T14:12:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2018-10-10T14:11:21.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2018-10-05T19:09:46.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2018-09-24T13:14:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2018-08-23T18:58:58.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2018-08-16T09:27:58.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2018-08-11T17:52:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2018-08-06T14:55:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2018-08-03T17:07:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.