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Petição Cível — Propaganda Política - Propaganda Institucional — TRE-AM 06000202320206040065

Classe: Petição CívelOrgao: 65 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-08-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 85d4fdcd5f2a685f5e5b0633b87c1c5ac325bd137c8e5318bcd91e3d2d7677cc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-08-17 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-09-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2020-09-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2020-09-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2020-09-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2020-09-29 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2020-10-01 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2020-10-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2020-10-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2020-10-09 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2020-10-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2020-10-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2020-10-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2020-10-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2026-04-17 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2026-04-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2026-04-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-12 no assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Institucional»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-17 a 2026-04-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-17
Definitivo (TPU 246)
2026-04-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-04-17
Reativação (TPU 849)
2020-10-12
Definitivo (TPU 246)
2020-10-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-09
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-09
Documento (TPU 581)
2020-10-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-01
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-01
Improcedência (TPU 220)
2020-09-29
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Institucional

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-08-17T16:41:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14400",
    "nome": "65  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-09-02T14:27:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14400",
    "nome": "65  ZONA ELEITORAL"
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}
  3. 2020-09-02T16:08:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
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  4. 2020-09-22T09:05:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "14400",
    "nome": "65  ZONA ELEITORAL"
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  5. 2020-09-29T10:48:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 56
    }
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    "nome": "65  ZONA ELEITORAL"
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  6. 2020-10-09T17:01:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "nome": "65  ZONA ELEITORAL"
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  7. 2020-09-22T04:20:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2020-09-22T04:23:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "65  ZONA ELEITORAL"
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  9. 2020-10-08T17:02:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "65  ZONA ELEITORAL"
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  10. 2020-10-12T14:55:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14400",
    "nome": "65  ZONA ELEITORAL"
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  11. 2020-08-17T16:41:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "65  ZONA ELEITORAL"
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  12. 2020-09-02T14:06:15.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "65  ZONA ELEITORAL"
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  13. 2020-09-02T16:08:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14400",
    "nome": "65  ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2020-09-16T16:35:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2020-09-16T16:42:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14400",
    "nome": "65  ZONA ELEITORAL"
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  16. 2020-09-17T15:41:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14400",
    "nome": "65  ZONA ELEITORAL"
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  17. 2020-09-19T09:25:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14400",
    "nome": "65  ZONA ELEITORAL"
  }
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  18. 2020-10-01T11:21:27.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14400",
    "nome": "65  ZONA ELEITORAL"
  }
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  19. 2020-10-01T12:17:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14400",
    "nome": "65  ZONA ELEITORAL"
  }
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  20. 2020-10-09T17:35:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14400",
    "nome": "65  ZONA ELEITORAL"
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  21. 2020-10-12T14:57:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2020-10-12T14:57:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  23. 2026-04-17T11:58:29.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14400",
    "nome": "65  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2026-04-17T12:05:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14400",
    "nome": "65  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2026-04-17T12:05:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14400",
    "nome": "65  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.