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Execução de Alimentos — Alimentos — TJSE 00006542920168250042

Classe: Execução de AlimentosÓrgão: AREIA BRANCAGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-07-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ab6ec8a52de7600cf71b7d8ccc7e2218c42934fb90207ac4ca61727a6605f861

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: ab6ec8a52de7600cf71b7d8ccc7e2218c42934fb90207ac4ca61727a6605f861
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-07-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  2. 2016-07-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  3. 2016-08-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2017-05-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2017-05-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2017-05-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2017-05-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2017-05-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2017-05-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2017-05-31 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2017-06-20 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2017-06-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2017-07-28 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2017-07-31 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2017-08-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2017-08-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2017-12-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  18. 2017-12-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2017-06-20 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-12-30 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T22:32:10.401000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160713120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-07-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ab6ec8a52de7600cf71b7d8ccc7e2218c42934fb90207ac4ca61727a6605f861

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-13 a 2017-12-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-12-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-12-30
Definitivo (TPU 246)
2017-08-21
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-08-15
Documento (TPU 581)
2017-08-04
Mero expediente (TPU 11010)
2017-07-31
Conclusão (TPU 51)
2017-07-28
Petição (TPU 85)
2017-06-26
Expedição de documento (TPU 60)
2017-06-20
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-05-31
Conclusão (TPU 51)
2017-05-30
Petição (TPU 85)
2017-05-22
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-05-30T10:34:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-08-21T10:02:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2017-05-05T11:06:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2016-11-25T12:34:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-07-20T09:19:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2017-12-30T19:51:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2017-12-30T19:51:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2017-08-15T13:08:40.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2017-08-04T15:02:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2017-07-31T10:18:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2017-07-28T09:53:07.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2017-06-26T14:18:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2017-06-20T13:21:09.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18160",
    "nome": "Areia Branca"
  }
}
  14. 2017-05-31T10:18:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2017-05-22T19:12:41.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2017-05-18T11:22:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2017-05-18T11:19:46.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2017-05-08T12:15:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2017-05-02T19:07:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2016-08-08T21:08:41.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2016-07-21T12:43:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2016-07-19T16:28:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2016-07-13T13:09:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2016-07-13T12:11:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.