Propaganda Partidária — Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções — TRE-RR 06000194020226230000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 27ed62c9cc05cf830c181b438060794813582707b938dd5a537442def1a3c1f7
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 59 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-01-28 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-02-03 — Redistribuição; erro material (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); dependência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-02-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-02-10 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-02-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-03-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-03-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-03-16 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-03-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-04-04 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2022-04-25 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/53 - 2022-04-25 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/54 - 2022-05-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-05-18 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2022-06-15 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/55 - 2022-06-15 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/56 - 2022-06-15 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/57 - 2022-06-15 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/58
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-04-04 trata do assunto oficial «Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-04T18:22:24.463000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220128200010
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-01-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 27ed62c9cc05cf830c181b438060794813582707b938dd5a537442def1a3c1f7
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-28 a 2022-06-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-06-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-06-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-06-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-06-15
- Reativação (TPU 849)
- 2022-05-18
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-08
- Petição (TPU 85)
- 2022-04-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-04-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-04-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-04-04
- Documento (TPU 581)
- 2022-03-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-01-28T20:00:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67996", "nome": "GABINETE DO JURISTA 2" } } - 2022-02-03T07:39:53.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "erro material", "valor": 29 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2022-02-03T15:05:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2022-02-10T17:19:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2022-02-11T09:27:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2022-03-09T11:54:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2022-03-15T12:17:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2022-03-16T10:37:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2022-03-25T11:27:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2022-05-08T17:50:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2022-02-01T11:15:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67996", "nome": "GABINETE DO JURISTA 2" } } - 2022-02-03T07:43:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2022-02-03T15:03:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2022-02-17T02:00:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2022-02-17T02:00:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2022-02-22T02:00:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2022-02-22T02:00:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2022-03-15T08:07:38.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2022-03-16T19:43:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2022-03-25T02:00:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2022-03-25T02:00:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2022-04-04T09:26:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2022-04-04T09:26:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2022-05-18T08:50:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2022-02-03T07:43:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2022-02-03T15:05:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2022-02-08T14:02:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2022-02-08T15:45:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2022-02-08T15:45:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2022-02-08T15:45:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2022-02-10T14:37:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2022-02-10T14:37:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2022-02-10T14:37:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2022-02-11T02:00:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2022-02-11T02:00:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2022-02-11T09:27:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2022-02-15T05:12:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2022-02-15T05:13:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2022-02-15T09:24:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2022-02-15T09:24:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RR — 06000055620226230000 — Propaganda Partidária · 2022-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RR
- Coincidência literal — Classe processual: Propaganda Partidária
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2
- TRE-MT — 06004737920246110001 — Representação · 2024-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-MT
- Classe processual: Propaganda Partidária / Representação
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2 / 01ª Zona Eleitoral
- TRE-AM — 06001527620236040000 — Propaganda Partidária · 2023-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Propaganda Partidária
- Tribunal: TRE-RR / TRE-AM
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2 / GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA ESTADUAL 1
- TRE-RR — 06000384620226230000 — Propaganda Partidária · 2022-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RR
- Coincidência literal — Classe processual: Propaganda Partidária
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2
- TRE-RR — 06000047120226230000 — Propaganda Partidária · 2022-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RR
- Coincidência literal — Classe processual: Propaganda Partidária
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2 / GABINETE DO JURISTA 2
- TRE-AM — 06001301820236040000 — Propaganda Partidária · 2023-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Propaganda Partidária
- Tribunal: TRE-RR / TRE-AM
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2 / GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA ESTADUAL 2
- TRE-AM — 06001293320236040000 — Propaganda Partidária · 2023-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Propaganda Partidária
- Tribunal: TRE-RR / TRE-AM
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2 / GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA FEDERAL
- TSE — 06006404220236000000 — Propaganda Partidária · 2023-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Propaganda Partidária
- Tribunal: TRE-RR / TSE
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2 / GABINETE JURISTA 2
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000194020226230000 no TRE-RR começa pela combinação de classe e assunto: “Propaganda Partidária” e “Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 59 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-06-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
27ed62c9cc05cf830c181b438060794813582707b938dd5a537442def1a3c1f7. SHA-256 do comentário:d59992aca05bd40fa8aa5b5e6fa8c1f7692675fb06b6ef259c19f5a81611d6e4.