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Execução de Alimentos — Prisão Civil — TJSE 00008861320098250066

Classe: Execução de AlimentosÓrgão: MALHADORGrau: G1Data de ajuizamento: 2009-03-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 06f05688f83eaba9da340eda93b9875881d749c26d012156f66bc2204ca02293

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: 06f05688f83eaba9da340eda93b9875881d749c26d012156f66bc2204ca02293
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 271 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-03-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/269
  2. 2014-04-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/152
  3. 2014-05-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/149
  4. 2014-06-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142
  5. 2014-07-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139
  6. 2014-08-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134
  7. 2014-12-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  8. 2015-04-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  9. 2015-06-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  10. 2015-09-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  11. 2015-10-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  12. 2016-01-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  13. 2016-02-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  14. 2016-03-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  15. 2016-03-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  16. 2016-03-31 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  17. 2016-07-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  18. 2016-11-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-04-24 trata do assunto oficial «Prisão Civil»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/152
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-05-07 trata do assunto oficial «Prisão Civil»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/149
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-06-27 trata do assunto oficial «Prisão Civil»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/142

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T22:22:46.941000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20090310120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2009-03-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 06f05688f83eaba9da340eda93b9875881d749c26d012156f66bc2204ca02293

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 271 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-03-10 a 2016-11-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-11-07
Definitivo (TPU 246)
2016-07-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-07-14
Definitivo (TPU 246)
2016-05-10
Documento (TPU 581)
2016-05-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-04-05
Expedição de documento (TPU 60)
2016-04-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-03-31
Documento (TPU 581)
2016-03-31
Homologação de Transação (TPU 466)
2016-03-31
Audiência (TPU 970)
2016-03-30
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prisão Civil

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 271. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-31T11:05:07.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  2. 2014-06-10T11:08:29.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  3. 2013-05-14T10:20:39.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  4. 2016-11-11T10:10:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-05-09T19:06:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2016-04-04T10:44:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2016-03-30T23:18:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2016-03-16T14:52:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2016-03-11T09:32:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2016-02-24T11:28:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-11-06T11:07:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-09-30T12:18:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-09-30T11:03:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2015-09-29T10:50:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2015-09-14T13:16:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2015-08-21T11:47:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2015-08-21T08:26:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2015-08-05T09:08:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2015-07-21T07:58:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2015-07-02T08:29:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2015-05-27T09:49:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2015-05-13T17:34:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2015-05-12T08:14:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2015-04-22T12:16:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2015-04-15T13:22:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2015-03-27T15:16:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2015-03-18T08:55:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2015-01-14T10:54:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2014-09-03T12:33:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2014-07-28T09:27:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2014-07-01T10:00:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2014-05-21T15:38:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2014-05-12T22:55:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2014-04-29T13:11:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2014-03-17T09:11:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2014-03-07T16:08:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2014-01-17T11:25:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2013-12-18T13:36:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  39. 2013-11-28T11:28:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  40. 2013-11-12T12:52:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.