TRF2 — 00301296220134025101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 290d3ed8c7ddcc05dbafd8ae9fb0b85458974eec35dc31ad3c3f843b9d47cb3c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-16 a 2020-07-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-07-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-07-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-11
- Reativação (TPU 849)
- 2018-07-11
- Remessa (TPU 123)
- 2017-10-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-08-03
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2017-01-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-16
- Redistribuição (TPU 36)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Nomeação
Movimentações públicas
- 2017-01-16T13:46:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87 } ] } - 2018-07-11T13:42:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2017-01-16T13:46:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-03T17:18:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2017-10-17T14:25:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-07-11T13:34:00.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2020-07-19T02:17:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-19T02:32:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 51847862920168130024 — Recurso Especial · 2019-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMG
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / Primeira Vice-Presidência
- STJ — 00003824620098060127 — Agravo em Recurso Especial · 2019-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
- TJMG — 50852608920168130024 — Recurso Especial · 2020-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMG
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / Primeira Vice-Presidência
- TJES — 00001383120138080060 — Procedimento Comum Cível · 2013-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJES
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / VARA ÚNICA - ATILIO VIVACQUA
- TRF4 — 50611933620114047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2011-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- TJMG — 50452916720168130024 — Recurso Especial · 2022-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMG
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / Primeira Vice-Presidência
- TJES — 00001387220228080009 — Cumprimento de sentença · 2022-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJES
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / 1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA
- STJ — 00003775720178160000 — Recurso Ordinário em Mandado de Segurança · 2018-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Ordinário em Mandado de Segurança
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES