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Ação Penal - Procedimento Sumário — Homicídio Simples — TJSP 00008226120228260052

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE SANTO AMAROGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-12-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 218a70e7bd03ff7aeee09114cef956740b91ae9b5b015fb212208e3de0b06af4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 209 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-12-31 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  2. 2022-06-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  3. 2022-07-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  4. 2022-09-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  5. 2022-09-21 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  6. 2022-09-22 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  7. 2022-09-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  8. 2022-09-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  9. 2022-10-05 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  10. 2022-10-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  11. 2022-10-13 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  12. 2022-11-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  13. 2022-11-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  14. 2022-11-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  15. 2022-12-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  16. 2023-02-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  17. 2023-03-02 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  18. 2023-04-04 — Evolução da Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2022-10-13 trata do assunto oficial «Homicídio Simples»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/84

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 209 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-12-31 a 2023-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-04
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2023-03-02
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-27
Documento (TPU 581)
2023-02-13
Definitivo (TPU 246)
2022-12-29
Mero expediente (TPU 11010)
2022-12-17
Conclusão (TPU 51)
2022-11-17
Conclusão (TPU 51)
2022-11-09
Petição (TPU 85)
2022-11-09
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-13
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2022-10-11
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples | COVID-19 | Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 209. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-01-10T18:33:29.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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  2. 2022-01-10T18:36:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2022-01-10T18:37:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2022-01-12T20:10:19.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2022-01-13T13:15:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2022-01-13T16:09:43.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  7. 2022-01-13T17:19:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2022-01-14T14:22:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2022-01-14T14:33:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2022-01-14T14:33:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2022-01-14T14:57:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2022-01-14T14:58:33.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2022-01-14T15:20:33.000Z — Petição (TPU 85)
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  14. 2022-01-14T15:34:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  15. 2022-01-14T16:00:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  16. 2022-01-17T13:07:35.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  17. 2022-01-17T15:59:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  18. 2022-01-17T19:10:04.000Z — Documento (TPU 581)
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  19. 2022-01-17T19:13:47.000Z — Documento (TPU 581)
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  20. 2022-01-19T09:10:06.000Z — Petição (TPU 85)
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  21. 2022-01-20T16:53:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  22. 2022-01-20T16:55:36.000Z — Petição (TPU 85)
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  23. 2022-01-25T21:15:40.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  24. 2022-02-15T13:30:33.000Z — Petição (TPU 85)
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  25. 2022-02-15T17:55:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  26. 2022-03-11T01:24:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2022-03-17T22:07:46.000Z — Petição (TPU 85)
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  28. 2022-03-18T09:59:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2022-03-18T10:00:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  30. 2022-03-18T10:05:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2022-03-18T10:05:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  32. 2022-03-18T17:40:49.000Z — Petição (TPU 85)
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  33. 2022-03-21T10:40:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2022-03-21T11:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  35. 2022-04-24T17:06:50.000Z — Petição (TPU 85)
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  36. 2022-04-27T13:04:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2022-04-27T13:04:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  38. 2022-05-08T06:48:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  39. 2022-05-09T16:54:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  40. 2022-05-17T16:53:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "nome": "para decisão",
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.