TRE-AC — 06007246120246010006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a529bf5d766ca46afa6837ada2d9715d3021cbaf60e4a5aac52bec478ac1dcd9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-14 a 2025-02-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-02-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-02-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-01-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-01-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-01-27
- Petição (TPU 85)
- 2025-01-21
- Publicação (TPU 92)
- 2025-01-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-01-16
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-01-16
- Contas Desaprovadas (TPU 12653)
- 2025-01-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-01-16
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-14T02:03:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16031", "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA" } } - 2025-01-27T10:18:19.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16031", "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA" } } - 2025-02-13T11:04:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16031", "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA" } } - 2024-09-14T02:03:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-TO — 06010105220206270007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-TO
- Órgão julgador: 6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
- TRE-RJ — 06000822220246190060 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-05-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-RJ
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA / 060ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJ
- TRE-AM — 06004808320246040060 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-AM
- Órgão julgador: 6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA / 60 ZONA ELEITORAL
- TRE-CE — 06001207120206060016 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-CE
- Órgão julgador: 6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA / 16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA
- TRE-AM — 06004773120246040060 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-AM
- Órgão julgador: 6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA / 60 ZONA ELEITORAL
- TRE-TO — 06010088220206270007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-TO
- Órgão julgador: 6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
- TRE-AM — 06004783320246040022 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-AM
- Órgão julgador: 6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA / 22 ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06004778620206080051 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-ES
- Órgão julgador: 6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA / 51 ª ZONA ELEITORAL