TJRJ — 00131366620138190208

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL 20 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-12-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cbb30cb3c10de90b2aaf006ceb9217c445910f31b2a52df1c1605df1d82e0c72

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-06-02 a 2022-01-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-25
Definitivo (TPU 246)
2021-11-04
Provisório (TPU 245)
2021-10-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-01
Provisório (TPU 245)
2021-10-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-29
Provisório (TPU 245)
2018-11-01
Por decisão judicial (TPU 898)
2018-10-26
Conclusão (TPU 51)
2018-10-03
Mero expediente (TPU 11010)
2018-10-03
Conclusão (TPU 51)
2018-08-15
Mero expediente (TPU 11010)
2018-07-31
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desacato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-06-02T08:31:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2013-06-28T15:31:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  3. 2013-10-15T16:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  4. 2013-12-09T17:30:06.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }
  5. 2013-12-11T15:32:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2014-05-21T17:26:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  7. 2014-05-21T17:26:13.000Z — Denúncia (TPU 391)
  8. 2014-09-17T11:00:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  9. 2015-11-18T16:10:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  10. 2015-12-09T16:54:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2015-12-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2017-05-12T11:46:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  13. 2017-06-06T16:38:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  14. 2018-07-05T13:07:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  15. 2018-07-31T09:55:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  16. 2018-10-03T15:13:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  17. 2018-10-26T17:05:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  18. 2013-06-10T09:12:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2013-06-10T13:45:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2013-06-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2013-09-10T14:13:27.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2013-09-10T17:18:36.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  23. 2013-10-15T11:29:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2013-10-15T16:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  25. 2013-10-15T19:36:47.000Z — Incompetência (TPU 941)
  26. 2013-12-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2014-05-09T11:55:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2014-05-27T11:08:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2014-08-01T14:31:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2014-08-01T14:53:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  31. 2014-08-01T14:55:12.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  32. 2014-09-22T15:09:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2014-09-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2015-01-07T20:15:59.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  35. 2015-01-07T20:16:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  36. 2015-01-08T12:53:58.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  37. 2015-01-08T14:59:35.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  38. 2015-11-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2017-05-09T16:59:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2017-05-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.