TJRJ — 00131366620138190208
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cbb30cb3c10de90b2aaf006ceb9217c445910f31b2a52df1c1605df1d82e0c72
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-06-02 a 2022-01-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-01-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-11-04
- Provisório (TPU 245)
- 2021-10-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-01
- Provisório (TPU 245)
- 2021-10-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-29
- Provisório (TPU 245)
- 2018-11-01
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2018-10-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-10-03
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-10-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-08-15
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-07-31
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desacato
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-06-02T08:31:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2013-06-28T15:31:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-10-15T16:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2013-12-09T17:30:06.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2013-12-11T15:32:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-05-21T17:26:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2014-09-17T11:00:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-12-09T16:54:08.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-12-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-05-12T11:46:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-10-03T15:13:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-10-26T17:05:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2013-06-10T09:12:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-06-10T13:45:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-06-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-09-10T14:13:27.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2013-09-10T17:18:36.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2013-10-15T11:29:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-10-15T16:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2013-10-15T19:36:47.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2013-12-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-05-09T11:55:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-05-27T11:08:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-08-01T14:31:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-08-01T14:53:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-08-01T14:55:12.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2014-09-22T15:09:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-09-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-01-07T20:15:59.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-01-07T20:16:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-01-08T12:53:58.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-01-08T14:59:35.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-11-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-05-09T16:59:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-05-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00026299020228030009 — Auto de Prisão em Flagrante · 2022-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: CAPITAL 20 VARA CRIMINAL / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJSP — 00191063320158260224 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPITAL 20 VARA CRIMINAL / 01 CRIMINAL DE GUARULHOS
- TJES — 00001454820248080024 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: CAPITAL 20 VARA CRIMINAL / 10ª VARA CRIMINAL - VITORIA
- TJSP — 00131975520178260348 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPITAL 20 VARA CRIMINAL / 01 CRIMINAL DE MAUA
- TJMG — 00007797820228130346 — Recurso Especial · 2023-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: CAPITAL 20 VARA CRIMINAL / Terceira Vice-Presidência
- TJSP — 00041311620138260114 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPITAL 20 VARA CRIMINAL / 06 CRIMINAL DE CAMPINAS
- TJMS — 00002103720168120016 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL 20 VARA CRIMINAL / 2ª Vara
- TJPB — 00006136520168150131 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Órgão julgador: CAPITAL 20 VARA CRIMINAL / 1ª Vara Mista de Cajazeiras