TRF5 — 00006546120234058000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 97e665a23006b69f790e10a5e4595c3ad1da75d04fb34e74d07b4081dd2e5239
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-11-17 a 2024-04-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-04-16
- Remessa (TPU 123)
- 2024-04-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-04-15
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-29
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-02-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-28
- Mérito (TPU 12200)
- 2024-02-08
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Restabelecimento | Auxílio por Incapacidade Temporária
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-11-17T11:20:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-11-24T09:26:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-02-07T12:25:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-07T12:25:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-07T12:25:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-08T16:11:06.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-02-29T04:54:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-29T04:54:50.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-02-29T04:54:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-03-23T00:29:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-06T00:38:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-15T15:11:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-15T15:11:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-04-15T15:11:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-04-16T01:57:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2023-11-17T11:20:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-02-07T12:23:25.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-02-28T21:47:02.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-04-16T01:57:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00187979520234058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-02-03 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJMT — 00003148720108110009 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2010-02-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Primeira Vara - Comarca de Colíder - SDCR
- TJES — 00001472220178080005 — Procedimento Comum Cível · 2017-02-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJES
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA ÚNICA - APIACA
- TRF5 — 00177387220234058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-02-27 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00178449720244058001 — Recurso Inominado Cível · 2025-02-20 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJPI — 00001439220108180088 — Procedimento Comum Cível · 2010-11-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPI
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS
- TJMT — 00002086920148110047 — Cumprimento de sentença · 2014-02-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR
- TRF2 — 50064001120214025110 — Recurso Inominado Cível · 2021-06-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ