TRE-PA — 00000399120186140058
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a203ff0b8451f4c830f3d77f5f69216f1a65fdb0c274fa3999fabbfb5d2998e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-27 a 2018-09-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-09-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-09-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-09-14
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-09-04
- Procedência (TPU 219)
- 2018-09-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-09-04
- Documento (TPU 581)
- 2018-08-23
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-07-30
- Apensamento (TPU 135)
- 2018-07-24
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-07-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-06-27
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contas | Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-06-27T11:14:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30501", "nome": "58ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-07-24T13:37:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30501", "nome": "58ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-07-30T13:38:37.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30501", "nome": "58ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-08-23T15:15:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30501", "nome": "58ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-09-04T18:29:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30501", "nome": "58ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-09-04T18:30:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30501", "nome": "58ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-09-14T14:25:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30501", "nome": "58ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-09-25T14:20:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30501", "nome": "58ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-07-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30501", "nome": "58ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-09-04T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30501", "nome": "58ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-09-25T14:50:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30501", "nome": "58ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PA — 00000341220196140098 — Petição Cível · 2019-06-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas / Petição Cível
- Órgão julgador: 58ª ZONA ELEITORAL / 98ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000367920196140098 — Petição Cível · 2019-06-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas / Petição Cível
- Órgão julgador: 58ª ZONA ELEITORAL / 98ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 00000113520196040069 — Prestação de Contas · 2019-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Órgão julgador: 58ª ZONA ELEITORAL / 069ª ZONA ELEITORAL - ITAMARATI
- TRE-PA — 00000981620176140058 — Prestação de Contas · 2017-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Coincidência literal — Órgão julgador: 58ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000461620246240100 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-SC
- Classe processual: Prestação de Contas / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 58ª ZONA ELEITORAL / 100 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-GO — 06000383320226090001 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2022-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-GO
- Classe processual: Prestação de Contas / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 58ª ZONA ELEITORAL / 001ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- TRE-ES — 06003778220246080022 — Cumprimento de sentença · 2024-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-ES
- Classe processual: Prestação de Contas / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 58ª ZONA ELEITORAL / 22 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000664120256190090 — Prestação de Contas Eleitorais · 2025-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-RJ
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 58ª ZONA ELEITORAL / 090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ