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TRE-RJ — 06000145220266190141

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-04-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a97f29f4b53f7a1684db82105b28a49bc28a8b36aab209960d2f40cc3f56e38f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-04-06 a 2026-04-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-08
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2026-04-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-04-08
Definitivo (TPU 246)
2026-04-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-04-08
Documento (TPU 581)
2026-04-08
Documento (TPU 581)
2026-04-07
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-04-07
Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)
2026-04-07
Documento (TPU 581)
2026-04-07
Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-07
Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-06
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Cancelamento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-04-06T11:09:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15149",
    "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"
  }
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  2. 2026-04-06T11:20:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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  ],
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    "codigo": "15149",
    "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"
  }
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  3. 2026-04-06T11:18:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15149",
    "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"
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}
  4. 2026-04-06T11:20:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"
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  5. 2026-04-07T13:09:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15149",
    "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"
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  6. 2026-04-07T13:09:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15149",
    "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"
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  7. 2026-04-07T13:12:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15149",
    "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"
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  8. 2026-04-08T10:36:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15149",
    "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"
  }
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  9. 2026-04-08T10:42:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15149",
    "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"
  }
}
  10. 2026-04-06T11:09:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15149",
    "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"
  }
}
  11. 2026-04-07T13:09:13.000Z — Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15149",
    "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"
  }
}
  12. 2026-04-07T13:09:14.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15149",
    "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"
  }
}
  13. 2026-04-08T10:43:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15149",
    "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"
  }
}
  14. 2026-04-08T10:43:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15149",
    "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"
  }
}
  15. 2026-04-08T20:01:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15149",
    "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"
  }
}
  16. 2026-04-08T20:06:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15149",
    "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.