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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PR 00000531220196160082

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 82 ª zona eleitoral-Ribeirão do PinhalGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-09-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b9bdb3b1e245e41d7f2842774ef1fe4197ebc4a267e7e5c07813e7482d74e1c9

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000531220196160082 no TRE-PR começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Anual” e “Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

Nas contas anuais submetidas à Justiça Eleitoral, a análise jurídica exige relacionar receitas, despesas e documentos que permitem conferir sua origem e destinação. A Resolução TSE 23.604/2019, art. 4º, disciplina a escrituração e a apresentação anual das contas partidárias. É uma referência para compreender o tipo de controle, não prova de regularidade destas contas. O exercício financeiro efetivamente discutido precisa ser identificado para selecionar o regime temporal aplicável; a classe e a movimentação do cadastro não substituem o julgamento.

O órgão indicado é “82 ª zona eleitoral-Ribeirão do Pinhal”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 32 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-03-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fundamento de “Origem das receitas e destinação dos recursos”: Resolução TSE 23.604/2019, art. 4º, IV e V.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: b9bdb3b1e245e41d7f2842774ef1fe4197ebc4a267e7e5c07813e7482d74e1c9. SHA-256 do comentário: 936edd8424e90a5532647f782a6ecb024c7f56d8e586e2bfb02e10c814b9207c.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-09-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-11-11 — Documento; TJSC (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2019-12-09 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2019-12-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2020-01-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2020-02-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2020-02-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2020-02-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2020-02-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2020-02-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2020-02-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2020-02-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2020-02-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2020-02-13 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2020-02-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2020-03-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2020-03-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2020-03-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-19T17:21:32.835000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190916161049
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-09-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b9bdb3b1e245e41d7f2842774ef1fe4197ebc4a267e7e5c07813e7482d74e1c9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-16 a 2020-03-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-04
Definitivo (TPU 246)
2020-03-04
Definitivo (TPU 246)
2020-03-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-13
Desarquivamento (TPU 893)
2020-02-11
Definitivo (TPU 246)
2020-02-11
Definitivo (TPU 246)
2020-02-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-10
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-16T16:10:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15523",
    "nome": "82 ª zona eleitoral-Ribeirão do Pinhal"
  }
}
  2. 2019-12-10T12:22:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15523",
    "nome": "82 ª zona eleitoral-Ribeirão do Pinhal"
  }
}
  3. 2020-01-24T13:42:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15523",
    "nome": "82 ª zona eleitoral-Ribeirão do Pinhal"
  }
}
  4. 2019-11-11T12:16:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15523",
    "nome": "82 ª zona eleitoral-Ribeirão do Pinhal"
  }
}
  5. 2019-11-11T12:48:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15523",
    "nome": "82 ª zona eleitoral-Ribeirão do Pinhal"
  }
}
  6. 2019-12-09T17:49:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15523",
    "nome": "82 ª zona eleitoral-Ribeirão do Pinhal"
  }
}
  7. 2020-01-07T14:49:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15523",
    "nome": "82 ª zona eleitoral-Ribeirão do Pinhal"
  }
}
  8. 2019-10-03T14:02:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15523",
    "nome": "82 ª zona eleitoral-Ribeirão do Pinhal"
  }
}
  9. 2019-10-04T13:19:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15523",
    "nome": "82 ª zona eleitoral-Ribeirão do Pinhal"
  }
}
  10. 2019-10-07T15:27:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15523",
    "nome": "82 ª zona eleitoral-Ribeirão do Pinhal"
  }
}
  11. 2019-10-22T14:46:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15523",
    "nome": "82 ª zona eleitoral-Ribeirão do Pinhal"
  }
}
  12. 2019-10-24T17:38:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15523",
    "nome": "82 ª zona eleitoral-Ribeirão do Pinhal"
  }
}
  13. 2019-11-11T12:47:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15523",
    "nome": "82 ª zona eleitoral-Ribeirão do Pinhal"
  }
}
  14. 2019-12-09T17:44:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15523",
    "nome": "82 ª zona eleitoral-Ribeirão do Pinhal"
  }
}
  15. 2019-12-12T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15523",
    "nome": "82 ª zona eleitoral-Ribeirão do Pinhal"
  }
}
  16. 2019-12-12T12:30:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15523",
    "nome": "82 ª zona eleitoral-Ribeirão do Pinhal"
  }
}
  17. 2019-12-16T14:03:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15523",
    "nome": "82 ª zona eleitoral-Ribeirão do Pinhal"
  }
}
  18. 2019-12-16T14:56:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15523",
    "nome": "82 ª zona eleitoral-Ribeirão do Pinhal"
  }
}
  19. 2019-12-16T16:12:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15523",
    "nome": "82 ª zona eleitoral-Ribeirão do Pinhal"
  }
}
  20. 2020-02-10T15:29:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15523",
    "nome": "82 ª zona eleitoral-Ribeirão do Pinhal"
  }
}
  21. 2020-02-10T15:30:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15523",
    "nome": "82 ª zona eleitoral-Ribeirão do Pinhal"
  }
}
  22. 2020-02-10T15:31:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15523",
    "nome": "82 ª zona eleitoral-Ribeirão do Pinhal"
  }
}
  23. 2020-02-10T15:31:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15523",
    "nome": "82 ª zona eleitoral-Ribeirão do Pinhal"
  }
}
  24. 2020-02-10T16:45:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15523",
    "nome": "82 ª zona eleitoral-Ribeirão do Pinhal"
  }
}
  25. 2020-02-11T12:37:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15523",
    "nome": "82 ª zona eleitoral-Ribeirão do Pinhal"
  }
}
  26. 2020-02-11T12:38:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15523",
    "nome": "82 ª zona eleitoral-Ribeirão do Pinhal"
  }
}
  27. 2020-02-11T12:38:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15523",
    "nome": "82 ª zona eleitoral-Ribeirão do Pinhal"
  }
}
  28. 2020-02-13T12:42:36.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15523",
    "nome": "82 ª zona eleitoral-Ribeirão do Pinhal"
  }
}
  29. 2020-02-18T17:33:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15523",
    "nome": "82 ª zona eleitoral-Ribeirão do Pinhal"
  }
}
  30. 2020-03-04T13:23:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15523",
    "nome": "82 ª zona eleitoral-Ribeirão do Pinhal"
  }
}
  31. 2020-03-04T13:24:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15523",
    "nome": "82 ª zona eleitoral-Ribeirão do Pinhal"
  }
}
  32. 2020-03-04T13:25:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15523",
    "nome": "82 ª zona eleitoral-Ribeirão do Pinhal"
  }
}

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.