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Registro de Candidatura — Cancelamento de Registro de Candidatura — TRE-RR 00021405220066230000

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2Grau: G2Data de ajuizamento: 2006-07-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4775bbb71fab79a2b3ee7779fee94c88ce1dd3db7874f20d3f65b04224136e2b

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00021405220066230000 no TRE-RR começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Cancelamento de Registro de Candidatura”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 18 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2021-06-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 4775bbb71fab79a2b3ee7779fee94c88ce1dd3db7874f20d3f65b04224136e2b. SHA-256 do comentário: 2440a904c59e7138bd74247d40524a4575787475725c82672e72f7e18a61d1e3.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2006-07-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2006-07-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2006-07-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2006-07-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2006-08-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2006-10-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2015-08-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2015-08-15 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2021-04-06 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2021-04-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2021-06-01 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2021-06-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2021-06-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2021-06-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2021-06-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2021-06-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-05-11T15:32:57.809000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-05-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20060707105046
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2006-07-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4775bbb71fab79a2b3ee7779fee94c88ce1dd3db7874f20d3f65b04224136e2b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-07-10 a 2021-06-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-01
Recebimento (TPU 132)
2021-06-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-01
Recebimento (TPU 132)
2021-06-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-01
Desarquivamento (TPU 893)
2021-04-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-06
Desarquivamento (TPU 893)
2015-08-15
Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2015-08-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2006-10-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2006-08-06
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cancelamento de Registro de Candidatura

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2006-07-10T14:28:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67994",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2"
  }
}
  2. 2006-07-11T14:28:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67994",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2"
  }
}
  3. 2006-07-17T17:14:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67994",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2"
  }
}
  4. 2006-07-17T17:14:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67994",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2"
  }
}
  5. 2006-07-21T09:06:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67994",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2"
  }
}
  6. 2006-07-21T09:06:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67994",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2"
  }
}
  7. 2006-08-06T16:39:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67994",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2"
  }
}
  8. 2006-10-20T15:38:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67994",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2"
  }
}
  9. 2015-08-15T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67996",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}
  10. 2015-08-15T10:15:15.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67994",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2"
  }
}
  11. 2021-04-06T09:05:45.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67990",
    "nome": "CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}
  12. 2021-04-06T09:07:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67990",
    "nome": "CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}
  13. 2021-06-01T08:03:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67980",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2021-06-01T08:03:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67980",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2021-06-01T08:04:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67980",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2021-06-01T08:05:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67980",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2021-06-01T08:06:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67980",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2021-06-01T08:06:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67980",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.