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TRF1 — 00000652420194013311

Classe: Execução FiscalOrgao: 08ª - SalvadorGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c1f705f3dc5422bb92f382b434a33c5785dce2d24b9c1082d5e5187fa6b3003

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-25 a 2024-11-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-08: Redistribuição (TPU 36)
2024-11-08: Redistribuição (TPU 36)
2024-02-09: Provisório (TPU 245)
2023-02-08: Por decisão judicial (TPU 898)
2022-04-07: Petição (TPU 85)
2022-03-31: Documento (TPU 581)
2022-02-11: Documento (TPU 581)
2021-11-16: Documento (TPU 581)
2021-10-28: Documento (TPU 581)
2021-10-26: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2021-10-26: Outras Decisões (TPU 12164)
2021-10-26: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa Anual por Hectare

Ver outros registros do assunto TPU 5958

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-25T15:40:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
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2019-01-29T16:09:48.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
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2019-05-10T13:59:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-24T17:15:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-04T17:52:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-06T15:47:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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  }
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2019-01-29T16:09:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
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```
2019-05-10T19:31:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
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```
2019-05-14T14:32:18.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
}
```
2019-07-15T16:18:02.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
}
```
2019-07-24T17:09:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "01ª Itabuna"
  }
}
```
2019-07-24T17:14:51.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
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```
2019-07-24T17:50:07.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
}
```
2019-07-26T13:50:37.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
}
```
2019-11-04T18:24:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
}
```
2019-11-04T18:24:20.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
}
```
2019-11-08T09:28:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
}
```
2020-01-30T16:17:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
}
```
2020-02-10T14:43:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
}
```
2020-02-10T14:44:25.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
}
```
2020-05-07T14:28:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
}
```
2020-05-07T14:42:51.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
}
```

2020-05-07T15:24:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "codigo": "12364",
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2020-05-07T15:25:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
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2020-05-07T15:25:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
}

2020-05-07T15:25:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
}

2020-05-09T08:55:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
}
```

2020-05-09T12:06:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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    "nome": "01ª Itabuna"
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2020-05-11T09:48:23.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
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```
2020-06-30T12:33:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "01ª Itabuna"
  }
}
```
2020-07-08T07:54:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
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2020-09-01T09:53:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
}

2020-09-01T20:42:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
}
```

2020-09-01T20:42:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
}

2021-02-25T10:25:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
}

2021-02-26T10:20:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
}

2021-03-02T15:01:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
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2021-10-26T18:55:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
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2021-10-26T19:42:31.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
}
```
2021-10-26T19:42:34.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003097720118110026 — Execução Fiscal · 2011-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMT
- Órgão julgador: 08ª - Salvador / Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR
STJ — 00002711420124025006 — Agravo em Recurso Especial · 2018-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 08ª - Salvador / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
TRF6 — 00000723820184013800 — Execução Fiscal · 2018-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 08ª - Salvador / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000685920184013813 — Execução Fiscal · 2018-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 08ª - Salvador / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES
TRF6 — 00000610920184013800 — Execução Fiscal · 2018-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 08ª - Salvador / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002152720194013821 — Execução Fiscal · 2019-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 08ª - Salvador / Vara Única de Muriaé
TRF1 — 00002166920144013309 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 08ª - Salvador / 24ª - Salvador
TRF1 — 00002142920194013308 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 08ª - Salvador / 18ª - Salvador

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