TJRJ — 00004608920138190013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2d5c3186419d8a635a3d71ad77b1e6a565c41055d9729706ff24aa5c98bab719
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 140 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-03-20 a 2019-06-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-06-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-05-30
- Documento (TPU 581)
- 2019-05-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-05-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-05-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-01-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-12-12
- Cumprimento da Pena (TPU 1050)
- 2018-12-12
- Publicação (TPU 92)
- 2018-12-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-11-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-11-16
- Documento (TPU 581)
- 2018-11-06
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aplicação da Pena | Crimes do Sistema Nacional de Armas | Ameaça
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- Ver outros registros do assunto TPU 3633
- Ver outros registros do assunto TPU 3402
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 140. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-03-20T16:09:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2014-03-19T11:47:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-08-08T14:18:50.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-08-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-09-08T13:36:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2014-09-19T13:54:18.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-09-30T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-10-02T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 }, { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 }, { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2014-10-15T13:44:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-10-16T17:50:34.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-10-21T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-11-13T14:42:59.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-11-13T16:06:32.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-11-13T16:13:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ] } - 2014-11-13T16:14:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ] } - 2014-11-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-01-08T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 }, { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2015-01-09T11:20:43.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-01-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-01-22T14:20:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2015-03-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-04-08T16:52:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-10-15T18:44:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00292653520118190203 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-07-21 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: CAMBUCISAO JOSE DE UBA VARA UNICA / JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM
- STJ — 00003761420248160037 — Agravo em Recurso Especial · 2025-05-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: CAMBUCISAO JOSE DE UBA VARA UNICA / VICE-PRESIDÃNCIA
- STJ — 00003776820208190000 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2020-06-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: CAMBUCISAO JOSE DE UBA VARA UNICA / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
- STJ — 00003192120188260233 — Recurso Especial · 2022-09-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: CAMBUCISAO JOSE DE UBA VARA UNICA / GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ
- TJRJ — 00655323820108190042 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-11-12 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: CAMBUCISAO JOSE DE UBA VARA UNICA / PETROPOLIS 1 VARA CRIMINAL
- TJRJ — 00000169320148190054 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-02-06 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: CAMBUCISAO JOSE DE UBA VARA UNICA / ITABORAI 1 VARA CRIMINAL
- TJMS — 00000542520218120032 — Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio · 2020-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio
- Órgão julgador: CAMBUCISAO JOSE DE UBA VARA UNICA / Vara Única
- TJPI — 00000307120098180057 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-05-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAMBUCISAO JOSE DE UBA VARA UNICA / VARA ÚNICA DE JAICÓS