TJAC — 08016863120168010001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dad6501c4dc8db21a80e2a711f383290559902046f559e0e0f22f53902647e26
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-11 a 2018-01-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-01-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-01-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-10-18
- Publicação (TPU 92)
- 2017-10-17
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-08-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-07-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-07-20
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2017-03-14
- Petição (TPU 85)
- 2017-02-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-02-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-10-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-09-13
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-07-28T16:05:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-07-11T17:30:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-07-11T17:30:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-08-09T18:00:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2016-09-13T15:12:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-08-23T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-09-01T10:02:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-10-19T16:45:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-02-15T15:15:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-02-15T15:23:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-03-14T17:22:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-07-25T16:21:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-07-20T15:16:54.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2017-08-07T20:50:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-10-17T15:57:11.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-10-18T09:07:14.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-01-19T15:21:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-01-19T15:23:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003390420138110007 — Execução Fiscal · 2013-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal / Primeira Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR
- TJAP — 00031298320228030001 — Mandado de Segurança Cível · 2022-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAP
- Classe processual: Execução Fiscal / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal / 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
- TJPB — 00006694420108150411 — Execução Fiscal · 2010-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPB
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal / Vara de Executivos Fiscais da Capital
- TJPB — 00006677420108150411 — Execução Fiscal · 2010-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPB
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal / Vara de Executivos Fiscais da Capital
- TJPR — 00000167219918160090 — Execução Fiscal · 1991-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPR
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal / IBIPORÃ - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPB — 00006638020128150471 — Execução Fiscal · 2012-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPB
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal / Vara de Executivos Fiscais da Capital
- TJPE — 00000304119958170170 — Execução Fiscal · 1995-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA
- TJPE — 00000305420018171100 — Execução Fiscal · 2001-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA