TJPI — 00000329620148180079
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9a272bbae1458df5f40c5e515d3fc63ade58ebcffd5a7a7c8a89512b893af5c7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 136 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-24 a 2026-02-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-02-03
- Morte ou perda da capacidade (TPU 268)
- 2026-02-03
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-02-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-10-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-10-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-10-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-08-31
- Julgamento em Diligência (TPU 11022)
- 2025-08-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-08-30
- Petição (TPU 85)
- 2025-03-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-03-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-03-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Direito de Imagem
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 136. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-01-24T13:39:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO / 2� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL
- TJRO — 70096397520178220021 — Cumprimento de sentença · 2017-12-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJRO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO / 1ª VARA GENÉRICA
- TJMG — 12540467120188130000 — Recurso Especial · 2019-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMG
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- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO / 2ª TURMA RECURSAL