Wiki Jurídica

TJAC — 08036072520168010001

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara de Execução FiscalGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6fb75a2906366ac67804809372d51e1842a401df1f7203326884adfd764443b2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-19 a 2017-10-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-10-04
Expedição de documento (TPU 60)
2017-10-04
Definitivo (TPU 246)
2017-07-17
Expedição de documento (TPU 60)
2017-07-05
Expedição de documento (TPU 60)
2017-06-30
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2017-03-31
Conclusão (TPU 51)
2017-03-28
Documento (TPU 581)
2017-03-27
Publicação (TPU 92)
2017-03-24
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2017-03-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-25
Mero expediente (TPU 11010)
2016-10-19
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-19T14:43:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2016-10-19T14:43:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2016-10-25T11:22:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2017-03-27T08:04:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2017-03-24T14:34:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  6. 2017-03-23T09:03:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2017-10-04T11:05:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2017-03-31T13:25:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  9. 2017-07-05T16:22:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  10. 2017-06-30T17:04:35.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  11. 2017-07-17T08:55:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  12. 2017-10-04T11:05:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  13. 2017-03-28T17:31:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.