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Execução de Alimentos — Alimentos — TJSE 00001814020158250022

Classe: Execução de AlimentosÓrgão: 0 MALHADA DOS BOISGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d416452b41cff1758ac2f93d1df3ac93f6080f5bc918df214203bcbfe5c3cf4f

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001814020158250022 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Alimentos” e “Alimentos | Assistência Judiciária Gratuita”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “0 MALHADA DOS BOIS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 33 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2019-02-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: d416452b41cff1758ac2f93d1df3ac93f6080f5bc918df214203bcbfe5c3cf4f. SHA-256 do comentário: c7ff21b9941fff0f51787aac6789e399f765f76a978e52bb490c606219f2adb5.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-08-12 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  2. 2015-08-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  3. 2015-10-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  4. 2015-11-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2015-11-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2015-12-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2016-04-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2016-06-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2016-11-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2017-02-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2017-02-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2017-03-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2017-03-24 — Abandono da causa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2017-05-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2017-06-04 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2017-07-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2017-07-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2019-02-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-08-26 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-10-21 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-12-03 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:26:29.851000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150812120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-08-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d416452b41cff1758ac2f93d1df3ac93f6080f5bc918df214203bcbfe5c3cf4f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-12 a 2019-02-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-07
Expedição de documento (TPU 60)
2017-07-07
Definitivo (TPU 246)
2017-07-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-06-04
Petição (TPU 85)
2017-05-24
Expedição de documento (TPU 60)
2017-03-24
Abandono da causa (TPU 458)
2017-03-16
Conclusão (TPU 51)
2017-03-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-03-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-03-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-02-23
Mero expediente (TPU 11010)
2017-02-23
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Alimentos | Assistência Judiciária Gratuita

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-06-04T11:40:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2017-03-14T13:03:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2017-03-14T10:22:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2017-03-03T14:27:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2017-02-23T10:57:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2016-11-28T16:36:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2016-11-28T16:36:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2016-04-27T16:04:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2016-04-26T14:03:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-09-16T14:22:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-09-01T11:56:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2019-02-07T10:24:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2017-07-07T09:04:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2017-07-07T09:04:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2017-05-24T11:14:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2017-03-24T09:51:00.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78789",
    "nome": "Malhada dos Bois/Comarca de Cedro de São João"
  }
}
  17. 2017-03-16T09:30:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2017-02-23T14:22:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2017-02-23T10:57:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2016-11-28T20:16:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2016-06-02T14:06:34.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2016-04-26T14:04:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2015-12-03T11:30:08.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2015-11-30T09:49:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2015-11-26T08:31:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2015-10-27T12:32:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2015-10-21T13:32:16.000Z — Decisão (TPU 3)
  28. 2015-10-19T14:09:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2015-10-14T13:26:23.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2015-09-08T10:30:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2015-08-26T10:34:29.000Z — Decisão (TPU 3)
  32. 2015-08-12T13:16:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2015-08-12T11:15:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.