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TRE-AM — 06000206020266040017

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 17 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-04-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fb6f9db3ac03baece11a453c21ecf03c5340a1b534e8f0d8131706c32ac10cb2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-04-28 a 2026-10-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-10-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-10-06: Documento (TPU 581)
2026-10-04: Petição (TPU 85)
2026-10-01: Publicação (TPU 92)
2026-10-01: Publicação (TPU 92)
2026-10-01: Expedição de documento (TPU 60)
2026-10-01: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-29: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-29: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-29: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-29: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Ver outros registros do assunto TPU 11577

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-04-28T21:40:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-30T11:59:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-24T21:14:46.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-06-25T10:04:10.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-07-21T13:52:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-21T13:56:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-08-21T00:01:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-08-27T00:30:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-05T11:25:55.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-09-26T16:38:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-26T23:13:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-10-01T00:17:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-10-01T00:17:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-10-06T00:30:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-29T13:45:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-05-29T13:45:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-05-29T13:50:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-05-29T13:50:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-06-01T00:01:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-01T00:01:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-01T00:01:40.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-01T00:01:41.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-24T00:30:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-06-24T00:30:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14352",
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```
2026-06-24T00:30:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2026-06-24T00:30:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2026-06-24T00:30:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14352",
    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
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}
```
2026-06-24T00:30:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14352",
    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-08-20T13:10:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-08-21T00:01:41.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14352",
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  }
}

2026-08-27T00:30:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14352",
    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-09-30T12:55:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14352",
    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2026-10-01T00:17:55.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14352",
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}

2026-10-01T00:17:55.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14352",
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  }
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2026-10-06T00:30:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14352",
    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
  }
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2026-04-28T21:40:54.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-22T15:14:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14352",
    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-05-22T15:14:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2026-05-28T14:03:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-05-29T10:27:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14352",
    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PA — 00000238520186140043 — Petição Cível · 2018-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PA
- Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Petição Cível
- Órgão julgador: 17 ZONA ELEITORAL / 43ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00001380720156140013 — Petição Cível · 2015-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PA
- Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Petição Cível
- Órgão julgador: 17 ZONA ELEITORAL / 13ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000338220226090042 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2022-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-GO
- Órgão julgador: 17 ZONA ELEITORAL / 042ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CIDADE OCIDENTAL
TRE-SP — 06000246420246260176 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2024-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SP
- Órgão julgador: 17 ZONA ELEITORAL / 176 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS
TRE-MG — 06000109720246130255 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2024-01-19 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 17 ZONA ELEITORAL / 255ª Zona Eleitoral - São João da Ponte
TRE-MG — 06000109620256130050 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2025-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MG
- Órgão julgador: 17 ZONA ELEITORAL / 50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas
TRE-PA — 00000305920176140028 — Petição Cível · 2017-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PA
- Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Petição Cível
- Órgão julgador: 17 ZONA ELEITORAL / 28ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000798220246190055 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2024-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RJ
- Órgão julgador: 17 ZONA ELEITORAL / 055ª ZONA ELEITORAL DE MARICÁ RJ