Apelação Cível — Reintegração — TJMSP 08000357220269260020
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6d99f1765bd1b78b98ec4a724153f8d9b12ce324c634be3819c322abd6d0e8df
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 5 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Reintegração Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Licenciamento / Exclusão Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Citação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Sucumbenciais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-09-10 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-09-10 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-09-11 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-09-11 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-09-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-03T13:00:40.921000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260910163742
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 6d99f1765bd1b78b98ec4a724153f8d9b12ce324c634be3819c322abd6d0e8df
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-09-10 a 2026-09-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-09-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-09-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-09-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-09-10
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Reintegração | Licenciamento / Exclusão | Citação | Sucumbenciais
- Ver outros registros do assunto TPU 10328
- Ver outros registros do assunto TPU 10366
- Ver outros registros do assunto TPU 10938
- Ver outros registros do assunto TPU 13537
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-09-14T18:30:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29011", "nome": "Orlando Eduardo Geraldi" } } - 2026-09-11T12:28:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29011", "nome": "Orlando Eduardo Geraldi" } } - 2026-09-11T12:22:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29011", "nome": "Orlando Eduardo Geraldi" } } - 2026-09-10T16:37:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29011", "nome": "Orlando Eduardo Geraldi" } } - 2026-09-10T16:37:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29011", "nome": "Orlando Eduardo Geraldi" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMSP — 08000045220269260020 — Apelação Cível · 2026-04-27 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMSP
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Órgão julgador: Orlando Eduardo Geraldi / Adriano Baptista Assis
- TJMSP — 08002478520179260060 — Cumprimento de sentença · 2017-12-13 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMSP
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Orlando Eduardo Geraldi / 6ª Auditoria Militar Estadual
- TJMMG — 10000592020189130001 — Apelação Cível · 2019-12-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Tribunal: TJMSP / TJMMG
- Órgão julgador: Orlando Eduardo Geraldi / Gab. Desembargador Jadir Silva
- TJMSP — 08000172820269260060 — Apelação Cível · 2026-09-18 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMSP
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Órgão julgador: Orlando Eduardo Geraldi / Fernando Pereira
- STJ — 00004853420159260020 — Agravo em Recurso Especial · 2017-06-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Orlando Eduardo Geraldi / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- TJPE — 00000324720198172990 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJPE
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Orlando Eduardo Geraldi / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE OLINDA
- TJMG — 50260697920178130024 — Recurso Especial · 2023-01-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMG
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Orlando Eduardo Geraldi / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 28439144420228130000 — Recurso Especial · 2023-05-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMG
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Orlando Eduardo Geraldi / Primeira Vice-Presidência
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 08000357220269260020 no TJMSP começa pela combinação de classe e assunto: “Apelação Cível” e “Reintegração | Licenciamento / Exclusão | Citação | Sucumbenciais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Orlando Eduardo Geraldi”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 5 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Conclusão”, em 2026-09-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
6d99f1765bd1b78b98ec4a724153f8d9b12ce324c634be3819c322abd6d0e8df. SHA-256 do comentário:10efb4a8d9246dcfba80ef52fbe2adc8950f14d057a29caffdf8ea3c3a8c748c.