TRE-BA — 06000056920236050017

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 17 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 50769c204bbc482a821e1ff3c9a6a110c78de336c6eaf872b72fec49a42328a2

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas

  1. 2023-01-17T18:55:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16649",
        "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2023-01-17T19:11:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16649",
        "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2023-01-17T19:12:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16649",
        "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2023-01-20T08:21:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16649",
        "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2023-01-20T08:26:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16649",
        "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2023-01-20T08:26:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16649",
        "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2023-01-20T08:26:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16649",
        "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2023-01-21T20:00:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16649",
        "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2023-02-06T15:20:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16649",
        "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2023-02-06T15:57:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16649",
        "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2023-02-06T15:55:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16649",
        "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2023-01-17T18:55:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "16649",
        "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
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  13. 2023-01-19T20:42:21.000Z — Cancelamento de Inscrição Eleitoral (TPU 15026)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "16649",
        "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
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  14. 2023-01-21T01:20:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  15. 2023-01-25T14:30:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2023-01-27T10:57:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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    }
  17. 2023-02-06T15:58:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16649",
        "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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    }
  18. 2023-02-06T15:58:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16649",
        "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.