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Ação Penal - Procedimento Sumário — Dano — TJRJ 00000079020158190024

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: ANGRADOSREIS1VARACRIMINALGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2a0e5a4e122e6d855351c6d8a9a6594ec89c46f75ba3f6ccb009055751665b0f

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000079020158190024 no TJRJ começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Dano”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “ANGRADOSREIS1VARACRIMINAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 29 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2021-03-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 2a0e5a4e122e6d855351c6d8a9a6594ec89c46f75ba3f6ccb009055751665b0f. SHA-256 do comentário: 58cb52a374d2d56537d2f109df440c0e536c49f25a52ca4e7f1751a913ad0839.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  2. 2015-01-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2015-01-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2015-01-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2015-01-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2016-08-10 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2017-05-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2017-11-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2018-03-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2018-05-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2018-05-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2018-05-30 — Réu revel citado por edital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2018-08-03 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2018-12-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2019-05-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2019-12-02 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2020-03-12 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2021-03-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-10-03T16:56:57.454361663Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-10-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150108000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2a0e5a4e122e6d855351c6d8a9a6594ec89c46f75ba3f6ccb009055751665b0f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-02 a 2021-03-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-12
Reativação (TPU 849)
2019-12-02
Provisório (TPU 245)
2019-05-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-12-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-08-03
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2018-05-30
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2018-05-25
Conclusão (TPU 51)
2018-05-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-03-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-01-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-01-12
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Dano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-02T17:58:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-01-02T18:24:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2015-01-02T18:57:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2015-01-23T13:18:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2015-01-26T13:48:50.000Z — Denúncia (TPU 391)
  6. 2016-08-10T14:20:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  7. 2017-05-03T08:55:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2017-11-09T12:49:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2018-01-12T10:30:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2018-01-15T11:33:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2018-05-25T13:21:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  12. 2015-01-02T13:48:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2015-01-02T13:48:50.000Z — Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva (TPU 12140)
  14. 2015-01-02T18:51:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2017-05-20T13:48:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2017-06-23T13:28:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  17. 2017-06-23T14:30:31.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  18. 2017-09-11T11:31:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2017-11-01T16:13:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2017-11-16T13:23:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2018-03-05T10:29:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2018-05-09T11:04:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2018-05-30T11:48:32.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  24. 2018-08-03T15:05:36.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  25. 2018-12-04T17:36:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2019-05-07T16:18:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2019-12-02T09:04:14.000Z — Provisório (TPU 245)
  28. 2020-03-12T11:44:51.000Z — Reativação (TPU 849)
  29. 2021-03-11T13:32:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.