TJRJ — 00110303820168190205

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAMPO GRANDE REGIONAL II J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 216654b19c25431f9b09f27e61c404bb6fcd301292e2d48a274b51bd2b2b02a8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-08 a 2019-02-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-11
Definitivo (TPU 246)
2019-01-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-01-23
Improcedência (TPU 220)
2019-01-23
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2019-01-23
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2018-12-03
Confirmada (TPU 12283)
2018-12-03
Confirmada (TPU 12283)
2018-12-03
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2018-12-03
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2018-12-03
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2018-11-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-11-05
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-08T16:40:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2016-04-19T17:05:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2016-04-19T17:05:42.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2016-11-09T20:08:18.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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        },
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          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  5. 2018-01-16T18:09:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2018-11-01T16:06:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2018-11-05T16:36:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  8. 2019-01-23T13:15:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  9. 2019-01-28T15:32:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2016-03-08T16:54:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2016-07-18T15:07:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  12. 2016-07-18T15:30:40.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  13. 2018-01-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2018-09-12T15:54:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2018-10-03T16:44:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2018-10-03T17:16:47.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2018-10-04T10:55:46.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2018-11-01T16:18:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2018-11-05T16:36:41.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  20. 2018-11-27T16:12:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2018-12-03T18:19:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2018-12-03T18:19:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  23. 2018-12-03T18:19:34.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  24. 2018-12-03T18:33:51.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  25. 2018-12-03T18:33:52.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  26. 2019-01-23T13:15:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  27. 2019-01-23T14:02:19.000Z — Improcedência (TPU 220)
  28. 2019-02-11T16:09:35.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.