TJRJ — 00110303820168190205
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 216654b19c25431f9b09f27e61c404bb6fcd301292e2d48a274b51bd2b2b02a8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-08 a 2019-02-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-02-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-01-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-01-23
- Improcedência (TPU 220)
- 2019-01-23
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2019-01-23
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2018-12-03
- Confirmada (TPU 12283)
- 2018-12-03
- Confirmada (TPU 12283)
- 2018-12-03
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-12-03
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-12-03
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-11-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-11-05
- Outras Decisões (TPU 12164)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-03-08T16:40:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2016-04-19T17:05:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-04-19T17:05:42.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2016-11-09T20:08:18.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-01-16T18:09:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-11-01T16:06:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-11-05T16:36:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-01-23T13:15:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2019-01-28T15:32:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-03-08T16:54:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-07-18T15:07:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-07-18T15:30:40.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-01-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-09-12T15:54:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-10-03T16:44:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-10-03T17:16:47.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-10-04T10:55:46.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-11-01T16:18:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-11-05T16:36:41.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2018-11-27T16:12:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-12-03T18:19:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-12-03T18:19:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-12-03T18:19:34.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-12-03T18:33:51.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-12-03T18:33:52.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-01-23T13:15:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2019-01-23T14:02:19.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2019-02-11T16:09:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 15005100820208260011 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAMPO GRANDE REGIONAL II J VIO DOM FAM / 01 CRIMINAL DE PINHEIROS
- TJSP — 00076995620078260597 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2007-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAMPO GRANDE REGIONAL II J VIO DOM FAM / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE SERTAOZINHO
- TJDFT — 00235556820148070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: CAMPO GRANDE REGIONAL II J VIO DOM FAM / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
- TJMG — 00209265820168130210 — Recurso Especial · 2020-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: CAMPO GRANDE REGIONAL II J VIO DOM FAM / Terceira Vice-Presidência
- TJSP — 00126817420118260597 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAMPO GRANDE REGIONAL II J VIO DOM FAM / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE SERTAOZINHO
- TJPI — 00001896820188180034 — Inquérito Policial · 2018-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: CAMPO GRANDE REGIONAL II J VIO DOM FAM / VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA
- TJPA — 00003327420128140003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAMPO GRANDE REGIONAL II J VIO DOM FAM / VARA ÚNICA DE ALENQUER
- TJDFT — 00231189020158070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: CAMPO GRANDE REGIONAL II J VIO DOM FAM / VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS