TJAM — 40006097320138040000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3c780afccfcdb7a85469ed1568527ed622d91d5f304441f27cbee5227258a2cf
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 109 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-22 a 2021-05-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-05-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-05-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-05-05
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-05-05
- Remessa (TPU 123)
- 2021-04-12
- Reativação (TPU 849)
- 2021-04-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-04-08
- Remessa (TPU 123)
- 2021-04-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-04-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-04-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-04-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-04-06
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Liminar
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 109. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-02-22T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82889", "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA VÂNIA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MARQUES MARINHO" } } - 2014-01-08T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82889", "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA VÂNIA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MARQUES MARINHO" } } - 2014-01-08T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82889", "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA VÂNIA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MARQUES MARINHO" } } - 2014-01-08T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82889", "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA VÂNIA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MARQUES MARINHO" } } - 2014-01-21T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82889", "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA VÂNIA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MARQUES MARINHO" } } - 2014-02-27T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82889", "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA VÂNIA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MARQUES MARINHO" } } - 2014-03-10T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82889", "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA VÂNIA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MARQUES MARINHO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00031188820218030001 — Cumprimento de sentença · 2021-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAP
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADORA VÂNIA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MARQUES MARINHO / 3ª Vara Cível de Macapá
- TRT17 — 00002027720175170132 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRT17
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADORA VÂNIA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MARQUES MARINHO / 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim
- TJES — 00001552120218080017 — Mandado de Segurança Cível · 2021-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJES
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADORA VÂNIA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MARQUES MARINHO / 1ª VARA - DOMINGOS MARTINS
- TJMG — 00230571520158130671 — Recurso Especial · 2021-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMG
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADORA VÂNIA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MARQUES MARINHO / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00184718820188130295 — Recurso Especial · 2021-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMG
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADORA VÂNIA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MARQUES MARINHO / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00218698820128130251 — Recurso Especial · 2019-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMG
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADORA VÂNIA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MARQUES MARINHO / Terceira Vice-Presidência
- STJ — 00004333420178100105 — Agravo em Recurso Especial · 2022-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADORA VÂNIA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MARQUES MARINHO / PRESIDÃNCIA
- TRE-AL — 06009858520226020000 — Tutela Antecipada Antecedente · 2022-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRE-AL
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Tutela Antecipada Antecedente
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADORA VÂNIA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MARQUES MARINHO / 0 Relatoria Jurista 1