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TJPI — 00000332920178180030

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 1ª VARA DE OEIRASGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d68fd7e771340b8665d61cd33fd4ed1e9e13bf221ec381fa3e7952fb42278769

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 122 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-12 a 2025-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-12: Definitivo (TPU 246)
2025-02-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-02-12: Definitivo (TPU 246)
2025-02-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-02-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-02-12: Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-04: Documento (TPU 581)
2025-02-03: Petição (TPU 85)
2025-02-03: Petição (TPU 85)
2025-02-03: Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-03: Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-28: Prescrição (TPU 11878)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo

Ver outros registros do assunto TPU 3419

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 122. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-01-12T10:45:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-18T09:45:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-18T09:57:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-19T13:31:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-27T12:23:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-02T10:12:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-02T10:36:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-13T13:44:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-17T10:12:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-17T10:33:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-23T10:22:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-27T08:04:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-03T08:26:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-05T12:01:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
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    "nome": "2ª VARA DE OEIRAS"
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2017-05-05T12:07:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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2017-05-09T10:40:07.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 22
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  }
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2017-05-09T11:07:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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  }
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2017-05-09T11:12:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
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2017-05-09T11:17:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "nome": "2ª VARA DE OEIRAS"
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}

2017-05-09T11:48:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "17933",
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2017-05-23T08:35:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "nome": "2ª VARA DE OEIRAS"
  }
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2017-05-23T08:36:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17933",
    "nome": "2ª VARA DE OEIRAS"
  }
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2017-05-23T13:01:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17933",
    "nome": "2ª VARA DE OEIRAS"
  }
}

2017-05-23T13:03:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17933",
    "nome": "2ª VARA DE OEIRAS"
  }
}

2017-06-01T07:58:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17933",
    "nome": "2ª VARA DE OEIRAS"
  }
}

2017-06-01T07:59:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17933",
    "nome": "2ª VARA DE OEIRAS"
  }
}

2017-06-01T08:05:40.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17933",
    "nome": "2ª VARA DE OEIRAS"
  }
}

2017-06-14T11:38:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17933",
    "nome": "2ª VARA DE OEIRAS"
  }
}

2017-06-14T11:59:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17933",
    "nome": "2ª VARA DE OEIRAS"
  }
}

2017-06-22T07:46:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17933",
    "nome": "2ª VARA DE OEIRAS"
  }
}

2017-06-23T08:38:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17933",
    "nome": "2ª VARA DE OEIRAS"
  }
}

2017-06-29T08:55:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17933",
    "nome": "2ª VARA DE OEIRAS"
  }
}

2017-06-29T09:04:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17933",
    "nome": "2ª VARA DE OEIRAS"
  }
}

2017-07-10T08:49:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17933",
    "nome": "2ª VARA DE OEIRAS"
  }
}

2017-08-09T08:48:34.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17933",
    "nome": "2ª VARA DE OEIRAS"
  }
}

2017-08-09T09:21:11.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17933",
    "nome": "2ª VARA DE OEIRAS"
  }
}

2017-11-17T11:32:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17933",
    "nome": "2ª VARA DE OEIRAS"
  }
}

2017-11-17T11:32:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1ª VARA DE OEIRAS"
  }
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2017-12-12T08:35:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11343",
    "nome": "1ª VARA DE OEIRAS"
  }
}

2018-07-05T09:16:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11343",
    "nome": "1ª VARA DE OEIRAS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003018020098140093 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPA
- Órgão julgador: 1ª VARA DE OEIRAS / VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO
TJAP — 00025137420238030001 — Inquérito Policial · 2023-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA DE OEIRAS / 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
TJPA — 00003015320208140042 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPA
- Órgão julgador: 1ª VARA DE OEIRAS / VARA ÚNICA DE PONTA DE PEDRAS
TJRN — 00058235620118200124 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJRN
- Órgão julgador: 1ª VARA DE OEIRAS / 3ª VARA CRIMINAL
TJPI — 00001694720198180065 — Procedimento Comum Cível · 2019-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA DE OEIRAS / 2ª VARA DE PEDRO II
TJPI — 00001716920188180059 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª VARA DE OEIRAS / VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA
TJPB — 00005954820208150731 — Inquérito Policial · 2020-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA DE OEIRAS / 1ª Vara Regional das Garantias
TJSP — 00003412620128260642 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA DE OEIRAS / 01 CUMULATIVA DE UBATUBA